terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Posse dos novos dirigentes do TRT15

O Desembargador Sergio Pinto Martins, juntamente com outros integrantes do TRT2, esteve na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 15ª Região (Campinas), realizada na sexta-feira (7), na sede do tribunal, no interior do estado de São Paulo.

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Desembargador-Corregedor, Luiz Antonio Moreira Vidigal (TRT2);Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (TRT15); Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, Vice-Presidente Judicial (TRT15); Desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro (TRT2); Desembaragadora Maria Aparecida Pellegrina (ex-presidente TRT2); Desembargador Sergio Pinto Marins, Diretor da EJUD2.


No biênnio 2018-2020, a Presidência do TRT 15 estará sob o comando da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Além da Presidente, outros oito Desembargadores também foram eleitos para a direção do regional: Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa; Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Vice-Presidente Judicial; Desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, Corregedor Regional; Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, Vice-Corregedora Regional; Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, Diretora da Escola Judicial; Desembargador Carlos Alberto Bosco, Vice-Diretor da Escola Judicial; Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ouvidor; e Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, Vice-Ouvidor.

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Nova Presidente do TRT-15, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes.

Mais informações.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Encerramento do ano letivo da EJUD2


A inspirada apresentação do Coral Feminino Mackenzie dava o tom do que seria o evento de encerramento do período letivo, no ano em que a Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) completou 25 anos de atuação. A interpretação de músicas de Tom Jobim, Paralamas do Sucesso, Ary Barroso e canções natalinas arrancaram aplausos em pé da plateia que lotava o auditório da Ejud-2, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (na capital paulista), nessa quinta-feira (6).

Coral Feminino Mackenzie


A performance do coral ensejou agradecimentos tanto da direção da escola quanto da presidente do Tribunal, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. “Foi um sopro de beleza, que nos deixou muito felizes”. O palestrante convidado Ives Gandra da Silva Martins também se pronunciou, lembrando vir de uma família com tradição na música e elogiando a qualidade e afinação do coral. Em seguida, ele iniciou sua exposição.

Presidente do TRT2, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, parabeniza
o Coral Feminino do Mackenzie.



Palestras e a importância da Justiça do Trabalho


Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins, Desembargador Sergio Pinto Martins e a  Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello.

O professor emérito Ives Gandra da Silva Martins não apenas comentou sobre os 30 anos da Constituição Federal, mas contou histórias dos bastidores, dos quais participou ativamente. Recordou desde os movimentos pela redemocratização, de 1979 a 1985, com atuação decisiva dos advogados – “Os únicos que podiam falar no regime de exceção, já que os jornais estavam censurados” –, até as eleições de 1985 e a assembleia constituinte, que começou a ser gestada no ano seguinte.

Ele ressaltou os méritos desses 30 anos de vigência da lei máxima, com a garantia do estado democrático de direito e também a conquista de uma inédita harmonia entre os poderes, além de um significativo acréscimo: “Os direitos humanos nunca tiveram melhor tratamento do que o conferido pela Constituição de 88”.

Por fim, ele ainda comentou sobre o papel atual da Justiça do Trabalho, nesse período de transição: “A Justiça do Trabalho é extremamente relevante; num país de dimensões continentais e com tais desníveis, o papel dela é importantíssimo. O tamanho dela dá testemunho disso e de sua demanda, que precisa ser atendida. O fato de ela ser especializada também é extremamente importante: eu tenho a impressão que a Justiça Comum não estaria habilitada a atender a essa demanda, por não ser especialista. Eu creio que aquilo que alguns deputados falaram, sobre não ser possível mantê-la, é uma matéria que já foi afastada e encerrada, definitivamente, pela importância da Justiça do Trabalho no Brasil”.

Já o professor Flávio Luiz Yarshell discorreu sobre “Direito intertemporal em processo civil”. Ele destacou a dificuldade de aplicar o que é geral em ramos especializados, exemplificando não só na aplicação subsidiária e supletiva do CPC nos processos trabalhistas, mas também em outros processos, como os da Justiça Eleitoral (na qual ele atuou como juiz, no TRE de São Paulo, no período de 2007 a 2012). “A mesma lei federal é aplicada por uma gama de órgãos diferentes, o que torna muito difícil a uniformização”.


Professor Doutor Flávio Luiz Yarshell, Desembargador Sergio Pinto Martins e 
a  Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello.

Os 25 anos de atuação e homenagem

Sobre a importância dos 25 anos de atuação da Ejud-2, a presidente Rilma Aparecida Hemetério disse: “Significa muito: diz respeito à questão da formação e da capacitação, por todo esse tempo, não só dos servidores, mas também dos magistrados e até de advogados, membros do Ministério Público e outros públicos. Com ela, a Justiça tem um maior respaldo para ser administrada e distribuída – algo só conseguido com a formação profissional, que nossa Ejud tão bem garante”.

Na mesma ocasião, uma cerimônia homenageou também o desembargador Adalberto Martins, diretor anterior da Ejud-2, no biênio 2016/2018. Ao lado do atual diretor da escola, desembargador Sergio Pinto Martins, da presidente Rilma Hemetério, do professor Ives Gandra e de outros colegas e convidados, ele recordou a jornada de muito trabalho à frente da escola, agradeceu e conclamou a todos para apoio e trabalho juntos, para que a instituição possa se desenvolver ainda mais. Sua foto foi acrescentada na galeria dos diretores da Ejud-2, que traz todos os magistrados que a coordenaram, nesses 25 anos de história.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Visita técnica à fábrica da General Motors

No dia 8 de novembro de 2018, o Diretor da EJUD2, Des. Sergio Pinto Martins, bem como a Conselheira Des. Maria José Bighetti Ordoño Rebello, a Des. Susete Mendes Barbosa de Azevedo e o Juiz Convocado Waldir dos Santos Ferro, da 18ª Turma, visitaram as instalações da fábrica de automóveis General Motors.




Com informações de: EJUD2

Convênio firmado com a FMU oferece descontos em diversos cursos a servidores e magistrados

Nosso Tribunal, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-2), acaba de firmar um convênio com o Centro Universitário FMU. O termo de cooperação foi assinado no final dessa terça-feira (13) no Gabinete da Presidência, localizado no 23º andar do Ed. Sede.


O acordo tem por objetivo a concessão de descontos a servidores, magistrados e seus dependentes diretos (cônjuges, filhos e enteados) que ingressarem na instituição de ensino (por meio de processo seletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio – Enem).

Para obter o benefício, basta solicitá-lo no ato da matrícula e apresentar documento que comprove vínculo com o Tribunal.

Confira abaixo os cursos participantes e os descontos concedidos:

- Graduação “normal” ou tecnológica – 20% de desconto para os cursos presenciais ou a distância, exceto para as áreas de gastronomia, música, medicina, veterinária e odontologia;

- Pós-graduação – 30% de desconto para os cursos de especialização ou MBA, presenciais ou a distância, exceto para as áreas de educação física e odontologia;

- Extensão – 30% de desconto, exceto para as áreas de educação física e odontologia.

Vale lembrar que o acordo passa a vigorar a partir da data de sua assinatura (13/11), e não se estende aos alunos matriculados antes da data de sua celebração. O termo de cooperação tem vigência de 36 meses, e prevê a renovação automática a cada novo período.

Para conhecer os cursos oferecidos pela instituição ou obter outras informações, clique aqui.

A importância da parceria

Esse convênio firmado entre o Tribunal, a Ejud-2 e a FMU foi o primeiro da atual gestão. Participaram do ato de assinatura a presidente do Tribunal, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; a Vice-Presidente Administrativa do TRT-2, Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves; o Diretor da Ejud-2, Desembargador Sergio Pinto Martins; além de outros magistrados e representantes da FMU (confira na foto abaixo).


Na ocasião, a Desembargadora Rilma destacou se tratar de uma oportunidade única para os servidores e magistrados, que poderão usufruir de cursos (não somente no ramo do direito, mas também em outras áreas) de uma grande universidade com condições mais atrativas. Sobre a importância da parceria, ela disse que “só vem a somar, porque os nossos profissionais se tornam mais gabaritados e, consequentemente, mais competentes”.

A Presidente também aproveitou a oportunidade para agradecer ao Diretor da Ejud, Desembargador Sergio, pela excelente iniciativa. E finalizou: “A única forma que nós temos para engrandecer o Poder Judiciário é cada vez mais evoluirmos os nossos conhecimentos”.



Fonte: texto: Karina Marsaiolli; fotos: Décio Samezima – Secom/TRT-2

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Comemoração aos 30 anos da Constituição



Na última sexta (9), no auditório da Escola Judicial (Ejud-2), no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, aconteceu o evento Comemoração aos 30 anos da Constituição, com debate e palestras de três especialistas: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os professores Luiz Alberto David Araujo, da PUC-SP, e Elival da Silva Ramos, da USP. (Confira, ao final da matéria, uma entrevista em vídeo com o ministro Alexandre de Moraes.)

No auditório lotado, desembargadores, juízes, servidores, advogados e demais inscritos ouviram e participaram do debate, que contou com as palestras A Constituição Federal e o dever de incluir: o balanço de 30 anos, feita pelo professor Luiz Alberto David Araujo; o pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes sobre o papel da CF nesse interregno, e, por fim, o fechamento com a palestra Constituição pura e retrocesso social, feita pelo professor Elival da Silva Ramos.



Da esquerda para direita: Des. Luiz Antonio Moreira Vidigal,  
Des. Sergio Pinto Martins, Min. Alexandre de Moraes e Prof. Elival da Silva Ramos


Prof. Luiz Alberto David Araujo


 30 anos da Constituição: avanços e caminhos


O professor Luiz Alberto Araújo iniciou destacando a ênfase da CF sobre a igualdade. Ao explanar sobre o dever de incluir, disse que “acessibilidade é muito mais do que ‘ter uma rampinha’; é uma mentalidade, uma política pública definitiva visando à inclusão, para a qual não temos treino, já que há um déficit de convívio com as pessoas com deficiência”.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, definiu os 30 anos de vigência da Carta Magna como benéficos para o país, com estabilidade e garantias democráticas, apesar de diversas turbulências enfrentadas. Destacou o novo patamar concedido ao Poder Judiciário, o de ser moderador dos demais poderes, e sua “função contramajoritária”: apesar de garantir, dentro das regras do jogo, que a maioria eleja seus representantes e defina suas políticas públicas, o Poder Judiciário intervirá se essa mesma maioria desrespeitar a Constituição ou se se exceder em seu papel, ameaçando direitos e garantias fundamentais.

A respeito da Justiça do Trabalho, o ministro a percebe como “importantíssima”, já que desempenha papel correlato, exercendo essa mesma função contramajoritária entre o capital e a força de trabalho. Ele lembrou que, desde a fundação dessa Justiça Especializada, estão entre seus pilares salvaguardar os direitos fundamentais diretamente ligados à dignidade do trabalhador e à valorização do trabalho. Isso, aliás, é algo que “a Justiça do Trabalho vem realizando, historicamente, com grande maestria”.

Por fim, o professor Elival da Silva Ramos discorreu sobre o retrocesso social, falando sobre a eficácia e abrangência das normas, e observando que “o direito não transforma a realidade; é preciso políticas públicas”. Destacou o caráter objetivo do direito e a necessidade de correção, quando as normas ficam defasadas.

Assim como esse, a Escola Judicial do TRT-2 – que neste ano completa 25 anos de atuação – disponibiliza diversos eventos de mesmo gabarito, como cursos e palestras, para públicos diversos. Acesse sua página, verifique os de seu interesse e a que público se destinam, e faça sua inscrição.



Ministro do STF Alexandre de Moraes comenta sobre os 30 anos da Constituição Federal.



Texto: Alberto Nannini Secom/TRT-2;  Fotos: José Erigleidson (Ejud-2)

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Ministros do TST debatem sobre Terceirização Irrestrita em evento no TRT-2

Na última sexta-feira (26), a Justiça do Trabalho de São Paulo recebeu os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ruiz Ramos e Guilherme Augusto Caputo Bastos, que proferiram a palestra A Terceirização e a saúde na questão do home care. Em sua primeira participação em um evento da Escola Judicial (Ejud-2) como presidente do TRT da 2ª Região, a Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério observou que a sua estreia não poderia ser melhor, porque o tema é “instigante, atual e de grande relevância”.

Na imagem acima, a plateia acompanha o seminário; ao fundo, a mesa do evento, composta pelos Ministros do TST, pela Presidente do TRT-2 e pelo Diretor da Ejud2


A apresentação começou com o Ministro Alexandre, que abordou a questão da terceirização de maneira global, desde o seu surgimento até o atual contexto, e fez uma breve explanação sobre a Lei nº 13.467/17 (Lei da Terceirização), que permitiu às empresas maior liberdade de contratação de mão de obra, sem fazer distinção das atividades meio e fim. Apesar de a nova norma permitir maior autonomia para a admissão de profissionais, o ministro afirmou que “em uma leitura mais atenta da lei, a gente passa a perceber que nem tudo é possível e que não partimos aí para um ‘pode tudo’, ou ‘um vale-tudo’”. 

Na sequência, foi a vez de o Ministro Caputo falar sobre o que ele chama de “fenômeno da terceirização”. Ele aprofundou o assunto para a área da saúde e, em especial, do home care, que envolve profissionais das mais diversas áreas de atuação. O ministro explicou que o atendimento em domicílio é disciplinado por resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que essas normas, quando foram editadas, já retratavam a tendência atual da contratação de terceirizados para a realização desse tipo de serviço. Sobre a extensão da Lei da Terceirização ao atendimento domiciliar, ele ponderou: “A outra opinião nós não podemos chegar: evidentemente essa legislação alcança também esse segmento de prestação de serviço nessa área”.
Ministro Caputo Bastos
 
Ministro Alexandre Ruiz Ramos















Após essas explanações, os ministros se aprofundaram em questões técnicas quanto à aplicabilidade da Lei de Terceirização, compartilharam suas experiências e posicionamentos, e, por fim, responderam a diversas perguntas do público presente. No encerramento do evento, o diretor da Ejud2, Desembargador Sergio Pinto Martins, observou que as exposições foram enriquecedoras e destacou a importância de conhecer o assunto do ponto de vista do TST.  “Espero que possamos fazer outros eventos como esse, que possam ser prestigiados por todos”, finalizou.


Na imagem acima Des. Rilma Hemetério

Na imagem acima (da esq. para dir.): Min. Alexandre Ruiz Ramos, Des. Sergio Pinto Martins e  Min. Caputo Bastos

O evento aconteceu no auditório da Ejud2, localizado no Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, e contou com a presença de servidores, magistrados, advogados, profissionais ligados às áreas do direito e da saúde e público em geral.                
                                                                                                                         

                                                                                                                           Texto: Karina Marsaiolli; Fotos: Décio Semezima – Secom/TRT-2






quinta-feira, 18 de outubro de 2018

34º Encontro Anual da AMATRA-2

O Desembargador Sergio Pinto Martins participou da mesa de abertura e grade científica do "34º Encontro Anual da AMATRA-2", que se realizou de 11 a 14 de outubro de 2018, na cidade de Campos do Jordão - SP, e que teve como tema a "Liberdade de expressão do magistrado - a voz do juiz na era das mídias sociais".



quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Reforma Trabalhista na 2ª edição do Fórum Jurídico do Sicoob Central Cecresp

O Desembargador Sergio Pinto Martins, Diretor da EJUD 2, ministrou palestra sobre Reforma Trabalhista na 2ª edição do Fórum Jurídico do Sicoob Central Cecresp, realizada no dia 10 de outubro de 2018.


segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Diretor da EJUD 2 realiza palestra na UNIEURO

No dia 4 de outubro, o Diretor da EJUD 2, Desembargador Sergio Pinto Martins, proferiu palestra sobre a reforma trabalhista na Décima Jornada Jurídica: "O Direito Desafiado pela Atualidade", organizada pelo curso de Direito do Centro Universitário de Direito, na cidade de Brasília.

Crédito: Unieuro.


Visita institucional

No dia primeiro de outubro, a Escola Judicial recebeu a visita institucional da Vice-Presidente do TRT7 (Ceará), Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno.