terça-feira, 8 de março de 2016

Carta de Goiânia


O CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO - CONEMATRA, entidade civil de âmbito nacional, composta pelas Escolas Judiciais e pelas Escolas Associativas da Magistratura do Trabalho do País, em sua primeira Assembleia Ordinária de 2016, vem manifestar publicamente a sua mais absoluta irresignação com o inadmissível e inconstitucional corte orçamentário contido na Lei Orçamentária Anual de 2016, em razão dos irreparáveis danos que a sua manutenção poderá ocasionar no funcionamento da Justiça do Trabalho que é, reconhecidamente, de grande efetividade.

Além da flagrante inconstitucionalidade da medida tomada, há notória discriminação com a Justiça do Trabalho, vez que esta foi apenada com percentual de corte bem superior aos 15% suportados pela Justiça Federal.A par disso, as Escolas Judiciais tiveram os orçamentos reduzidos consideravelmente, o que representa verdadeiro obstáculo à formação e capacitação dos magistrados e servidores que integram o Judiciário Trabalhista.

A redução do orçamento destinado à capacitação dos membros do Judiciário Trabalhista significa comprometer o desenvolvimento das competências exaustivamente elencadas nos atos normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que visam a preparar, trocar experiências e divulgar boas práticas para que o magistrado possa prestar uma efetiva e satisfatória tutela jurisdicional, sem descurar do aprimoramento de seus conhecimentos jurídicos e de sua atuação conciliatória.

É possível concluir, diante disso, que a sociedade brasileira - destinatária final da tutela jurisdicional trabalhista - é a maior prejudicada com o abrupto corte orçamentário sofrido pelos Tribunais Regionais Trabalhistas e suas Escolas Judiciais, pois contará com magistrados e servidores com formação e capacitação prejudicadas.

Este Conselho reafirma seu repúdio à manobra orçamentária realizada no âmbito do Poder Legislativo, certo de que as medidas judicialmente já tomadas assegurarão a recomposição orçamentária necessária ao integral cumprimento dos planejamentos das Escolas Judiciais, garantindo, assim, o aperfeiçoamento necessário e imprescindível aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de todo o país, para que esta continue cumprindo bem o seu papel social e institucional.

Goiânia, 04 de março de 2016.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Abertura do Ano Letivo 2015





Foi com enorme satisfação que, na condição de Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, procedi à abertura do presente ano letivo, na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro.
E a satisfação foi ainda maior, já que, para isso, contamos com a ilustre presença do Exmo. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, convidado a proferir aula magna, que versou sobre questão de inequívoco interesse a todos: as inovações perpetradas pela lei 13.015/2014, que, como sabemos, trouxe substanciais modificações ao sistema recursal trabalhista e, à evidência, exigirá adaptações de todos os tribunais regionais do trabalho do país.
O ato a que me referi – de inauguração do ano letivo – remete-nos à possibilidade de recomeço e traz, por isso, em seu bojo, toda a carga de expectativas a serem atendidas, de desejos a serem realizados...
Afinal, trata-se do início de um novo período, sob a ótica desta Escola Judicial.
Não é outro, pois, o sentimento – de renovação - de que eu, os conselheiros e os funcionários da EJUD2, estamos imbuídos.
Estejam certos, no que de nós depender, todos os esforços serão envidados para atender a contento às expectativas de magistrados e de servidores, para o ano de 2015.
E, por falar em recomeço, são oportunas as palavras de Mario Quintana:
Bendito quem inventou o belo truque do calendário, pois o bom da segunda-feira, do dia 1º do mês e de cada ano novo” e (acrescento eu) de abertura do ano letivo da Escola Judicial,é que nos dão a impressão de que a vida não continua, mas apenas recomeça...”


Um feliz ano letivo a todos! 

Leila Chevtchuk 



terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Encerramento do ano letivo


Da esquerda para a direita: Ivan, Adriana, Ebert, Andrea, Gustavo, Auri, Jaqueline, Noemy, Eri, Ludmila, Edvaldo, Ana Helena, Leila, Cibelly, Denise.


Natal se aproximando...

Hora de introspecção, reflexão, mas, sobretudo, de agradecimentos, nunca suficientes, porém, imprescindíveis: aos funcionários da Escola Judicial que, sem medir esforços, desdobraram-se para cumprir com esmero o muito que lhes foi solicitado; aos conselheiros, magistrados Adalberto, Regina, Armando, Cynthia e Eduardo (permitam-me chamá-los, assim, informalmente), sem os quais a realização das tarefas seria imensamente mais árdua e muito menos eficiente; aos demais colegas – juízes, substitutos e titulares, e desembargadores -, funcionários, estagiários e colaboradores deste Tribunal, porque deram razão à existência desta Escola; enfim, a todos aqueles que, de alguma forma, participaram desses momentos, tão intensos, quanto gratificantes, durante o trajeto percorrido pelo período em que, em parte deste ano de 2014, estive à frente da Ejud2.

Obrigada!

Foram impressionantes 3.920 horas de atividades realizadas, no curso destes últimos doze meses, divididas em 221 eventos, dentre eles cursos (presenciais e à distância), seminários, palestras, oficinas. Houve 1.059 participações de magistrados, 5.931 de servidores, 1001 de estagiários e 1007 de jurisdicionados (público externo).

Portanto, foi, inquestionavelmente, ano coroado de êxito, o que se deveu, em sua maior parte, à direção anterior, conduzida de forma exímia pelo Desembargador Carlos Roberto Husek, sucesso que, espero, possa ser reeditado, em 2015.

Para tanto, repiso, o contínuo concurso de cada um é fundamental.

Mas, por ora, além de muito agradecer, desejo a todos um feliz Natal e um maravilhoso Ano Novo!


Leila Chevtchuk,
Diretora da Ejud2

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Minha Primeira Mensagem

Prezados colegas.

Sinto-me extremamente honrada por ter assumido, ontem, 1º de outubro de 2014 (mesmo mês em que, com muito orgulho, completo 32 anos a serviço desta Justiça do Trabalho, 26 dos quais, como magistrada), a diretoria desta Escola Judicial.

Mais honrada, ainda, por poder contar com o apoio dos Conselheiros, Desembargadores Adalberto Martins (também vice-diretor), Regina Duarte e Armando Augusto Pinheiro Pires, bem assim Juízes Cynthia Gomes Rosa e Eduardo Rockenbach Pires, além da operosa equipe de funcionários, liderada pela experiente e competente Ana Helena Pirágine.

Espero ser uma, dentre outros que me antecederam, a poder dar continuidade ao aperfeiçoamento desta instituição, o que, como já antes - por ocasião da eleição - referi, não poderá ser concretizado a contento, sem a efetiva participação de todos, absolutamente todos, Magistrados e Funcionários.

Sugestões, assim, serão muito bem-vindas, pelo que foi criado link, em nosso sítio (que já se encontra à disposição dos usuários), exclusivamente, para recebê-las. Aguardo-as, portanto.

Deixo, também, registrados meus mais sinceros agradecimentos ao Desembargador, Professor, mas, especialmente, Poeta, Carlos Roberto Husek - cujo brilhante trabalho há de ser exaltado, sempre -, pelo apoio e sensibilidade com que conduziu a fase de transição, tornando-a mais tranquila e lançando luzes à árdua, mas, certamente, não menos prazerosa trilha a ser percorrida.

Por fim, inspiram-me as lições de Paulo Freire:

“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.”


Obrigada.

Leila Chevtchuk

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Desembargadora Maria Inês Moura Santos


Amigos,
 
Não há mais o que dizer, numa seção, esta, que não foi criada para notícias ruins, mas o costume dos últimos tempos nos faz duvidar sobre o que é a vida ou a morte. Estar vivo é olhar, sentir, falar, gesticular e apalpar a terra, e corporificar os passos? Morrer é simplesmente evadir-se, desaparecer, transformar-se em um nada diante da vida que se vislumbra sob os olhos do vivo? Temo que estejamos cegos para a realidade ou a tomamos pelo que verdadeiramente não é. A vida, dizem os crentes, é muito mais ampla. Os não crentes não dizem nada. Perderam a capacidade de dizer, diante da sufocante paisagem que se desenrola às suas frentes. Os crentes sofrem de ilusão e os materialistas de desilusão. Ambos desfocam a vida e, míopes e astigmáticos, enxergam por lentes que deturpam, de imediato, os contornos da existência. A matéria se estende além das fronteiras do visível e o que não conseguimos explicar nos abate e nos manda para as tendas do milagre e da exortação. O que é da essência do invisível, está também em nosso corpo, materialmente fincado, além das células e dos átomos e nem nos preocupa e sequer nos abate, porque nossa ignorância não se dá ao luxo de lhe decifrar a existência. O que conhecemos? Nossos limites corporais, na fímbria da nossa epiderme e, a partir daí, o que nos revelam os sentidos quanto ao mundo exterior. Conclusão: não conhecemos absolutamente nada.
 
A desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha morreu. Melhor seria perguntar o que dela morreu: células, átomos, o fluxo de uma circulação sanguínea? Mas isso é tudo?
 
Seus atos, suas manias, suas idiossincrasias, suas virtudes, seus eventuais defeitos, seus olhares amigos, suas falas duras, seus gestos de enfado, seus desejos, suas conquistas, seus fracassos, suas histórias, seus conselhos aos amigos mais próximos, seus desamparos e esperanças...morreram? Sinto que, como pedras que atiramos nas águas para criar círculos, tais fatos e provocações que se agitaram ao longo de uma vida continuam a formar espirais, quase indefinidamente. Ela (Maria Inês) está aqui, aí, ali, acolá, na essência que foi seu apanágio, na materialidade que lhe era e nos é desconhecida, na espiritualidade que alimentava os fios (neurônios, sinapses, veias) e que se consumiu em parte com a doença. Esta, a doença, é apenas um consumo da matéria visível, por seu tempo, mas não representa a morte, e não poderia prestar-se a tal papel, porque a morte não tem existência concreta. As pessoas que de algum modo amamos (falo para os que privaram da sua efetiva amizade ou de seu efetivo amor) e aquelas com que convivemos não morrem, porque não desaparecem em essência.
 
Não sei se é triste dizer, se é verdadeiro, ou se não passam de meras palavras, mas quando o corpo se transforma em pó ficam concretamente as histórias e os valores, as verdades, os grandes princípios e filosofias, as regras que seguimos vida afora, que recebemos e transmitimos. Tudo, histórias...o resto, o resto, é o corpo que veneramos, mero veículo de aperfeiçoamento da capacidade que temos de relacionamento, aproximação, amor, compreensão, condescendência, amizade, realização dos desejos, busca da felicidade.
 
Assim, prestamos nossa homenagem, não àquela que se foi, mas a que fica após uma vida de construção da própria individualidade.
 
Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, desembargadora, professora, diretora da Escola Judicial, que alimentou gerações de pretendentes ao Poder Judiciário e que se envolveu com a criatividade e com a crítica, viva ainda e sempre, entre aqueles que fazem parte dessa história.
 
Carlos Roberto Husek
   

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Falecimento de Joel Gallinati Heim


Notícia
 
Amigos,
 
Venho, mais uma vez, postar algumas palavras e o faço, infelizmente, para noticiar o falecimento do Diretor da nossa biblioteca - hoje pertencente à Escola Judicial - JOEL GALLINATI HEIM.
 
Homem dedicado ao trabalho e de formação cultural, humana e técnica, ocupava um cargo de direção na Biblioteca do Tribunal, hoje Coordenadoria de Biblioteca da EJUD2.
 
Efetivamente, fará muita falta. Poucos sabem, mas em encontro de bibliotecários, em 2012, no TRT da 1ª Região, Rio de Janeiro, foi um dos palestrantes e qualificou-se pelo apontamento claro dos problemas enfrentados, iniciando sua fala com frases de Umberto Eco, como "a internet é um mundo selvagem e perigoso" e " a imensa quantidade de coisas que circulam é pior do que a falta de informação". Observou a necessidade de um acesso à informação com conteúdo e que as bibliotecas digitais e físicas dos tribunais se adaptassem para atender a uma demanda cada vez maior e mais qualificada. Chamou a atenção para a importância de se fazer a indexação das publicações, promovendo a análise dos documentos, a fim de traduzir os conteúdos, em termos, palavras-chave ou assuntos.
 
Tínhamos planos para aproveitar o potencial desse nosso bibliotecário e, assim que ocorreu a incorporação da biblioteca à Escola, Joel nos apresentou proposta para modificações que melhor atendessem o usuário.
 
Amigo Joel, para quem acreditar e crer, nesta hora é essencial, você certamente terá caminhos iluminados pela frente.
 
Cremos.
 
Carlos Roberto Husek

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Uma nova Escola


Amigos,

A satisfação que temos ao completar o mandato é muito grande, pelo muito que pudemos
aprender com todos os Conselheiros e funcionários da Escola Judicial, porque  fizeram o seu trabalho com espírito público e dedicação. Todavia, nossa alegria é ainda maior, tendo em vista o resultado da eleição para o Conselho da EJUD2, que a dirigirá no biênio de 2014 (final) a 2016. Não poderia ser melhor: Leila Chevtchuk (diretora), Adalberto Martins(vice-diretor), Regina Aparecida Duarte, Armando Augusto Pinheiro Pires, Cynthia Gomes Rosa e Eduardo Rockenbach Pires (conselheiros).


Efetivamente, são colegas de valor intelectual incontestável e que demonstraram, ao longo de suas carreiras, diligência e equilíbrio, aprumo técnico e seriedade. E, como poderão constatar, na breve apresentação que faremos de seus currículos, interesses amplos os movem, não só no Direito, mas em outras áreas, como na Psicologia, na Arte, na Pedagogia, no Meio ambiente, na Filosofia, na Psicanálise e outras. Vocacionados para a comunicação, para o ensino e para a liderança, reúnem o que é mais precioso para uma Escola: a visão inter e transdisciplinar.

Sem dúvida, juntamente com os Subnúcleos, que ora compõem e completam a Escola, coordenados por Salvador Franco de Lima Laurino, Silvana Abramo Margherito Ariano, Francisco Ferreira Jorge Neto, Regina Maria Vasconcelos Dubugras, Jane Granzoto Torres da Silva, Paulo Sérgio Jakutis, Márcio Mendes Granconato, Rodrigo Garcia Schwarz, Wilson Ricardo Buquetti Pirotta e Fernando César Teixeira França, farão um biênio de consolidação das estruturas já criadas e de avanço na busca do objetivo maior: uma Escola Judicial viva, fértil, parceira dos magistrados e servidores, liberta de injunções político-administrativas menores, generosa, liberal, pronta para conviver com pensamentos contrários, aproximar vontades legítimas e construir o pensamento da 2ª Região, no exercício da jurisdição e na concretização de um sistema jurídico justo.

Eis abaixo, em rápidas pinceladas, um retrato dos novos dirigentes, fixando-nos, um pouco mais na figura da Diretora eleita, que terá responsabilidade maior. Vamos lá:

Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira
. Diretora da EJUD2.
. Graduada em Direito pela USP, 1984.
. Mestre em Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP, 2010.
. Pós-graduada em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa, 2012.
. Juíza do trabalho desde 1988.
. Desembargadora do TRT da 2ª Região, desde 2010.
. Estudiosa da Psicanálise.
. Antes da magistratura, foi instrutora de Inglês e Procuradora do Ministério do Trabalho, na 15ª Região.
A par da objetividade desta apresentação, não é demais dizer que Leila, além de elegante física e espiritualmente, tem espírito conciliador, raciocínio rápido, profundidade nas suas considerações e está sempre mais disposta a ouvir do que a falar; aceita com naturalidade a diversidade de opiniões e se posiciona de forma cooperativa, e embora tenha inegável espírito de liderança - até por isso mesmo -  prefere ser coadjuvante nas tarefas, que se propõe a executar (ficamos juntos no concurso para a magistratura, e ela, sem que houvesse demanda para tanto, não só fazia as questões que lhe eram afetas, como tirava fotocópia dos livros em que pesquisara a matéria, apontando o autor, a edição, a página e o parágrafo, onde se encontrava a resposta correta). Por tudo isso, e muito mais, é sem dúvida a Diretora que precisávamos para conduzir a Escola Judicial.

Adalberto Martins
. Vice-diretor.
. Graduado em Matemática pela PUC/SP, 1985.
. Graduado em Pedagogia, por Franca, 1988.
. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas, 1989.
. Mestre em Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP, 1998.
. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, 2000.
. Professor dos Cursos de bacharelado em Direito e de Especialização nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho.
. Membro do Conselho Consultivo da revista Mestrado em Direito, da UNIFIEO.
. Professor licenciado da FMU.
. Desembargador do TRT da 2ª Região, desde 2010.

Regina Aparecida Duarte
. Conselheira.
. Graduada em Direito pela USP, 1978.
. Mestre e Doutora em Direito pela USP, 2005.
. Curso Superior de Música, pelo Conservatório Musical de Campinas, 1973.
. Curso de Direito do trabalho, Comercial, Constitucional e tributário Norte-americano, pela "Southwestern Legal Foundation", Dallas, USA, 1981.
. Desembargadora do TRT da 2ª Região, desde 2011

Armando Augusto Pinheiro Pires
.Conselheiro.
.Graduado em Direito pela PUC/SP.
.Funcionário da Justiça do Trabalho, junto à 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, de 1980 a 1992.
.Juiz do Trabalho, desde 1992.
.Desembargador do TRT da 2ª Região, desde junho de 2014.
.Membro do Comitê de Planejamento Estratégico do TRT da 2ª Região e Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 2ª Região para precatórios e requisições de pequeno valor. 
.Membro do Comitê Estadual de Precatórios do Estado de São Paulo.

Cynthia Gomes Rosa
. Conselheira.
. Graduada em Direito pela USP, 1992.
. Bolsista da Capes em Filosofia e Sociologia do Direito.
. Funcionária do antigo Tacrim, de 1988 a 1990.
. Juíza do Trabalho, desde 1996.
. Membro da Diretoria da AMATRA2, biênio 2000/2002.
. Juíza convocada na 7ª Turma do TRT da 2ª Região, desde 2012

Eduardo Rockenbach Pires
. Conselheiro.
. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2002.
. Mestrando em Direito do Trabalho, USP.
. Juiz do Trabalho, desde 2008.
. Professor substituto de Direito Civil da UFMG, de 2004 a 2006.
. Professor de Direito Civil, da Escola Superior do Ministério Público, de 2004 a 2005.
. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo, em exames preparatórios para a OAB, em Mato Grosso do Sul, de 2003 a 2007 e em São Paulo, desde 2009.

Como se observa, a qualificação dos eleitos é excelente e estão preparados e capacitados para administrar a Escola Judicial, principalmente nesta época, em que a Academia - nossa Academia -  transforma-se cada vez mais, para assumir a formação do magistrado que desejamos (ou que necessitamos) ter.

Ainda, à guisa de conversa, como sempre fizemos neste blog, recordo que a Escola Judicial não é a Diretora eleita e o seu Conselho nem os coordenadores de Subnúcleos nem os dedicados funcionários que possui, a Escola somos nós, que com nossas atitudes e interesses, nos encaixamos como membros naturais do Conselho, dos Subnúcleos e da Administração.

Enfim, como sempre aprendemos, a Democracia, embora frágil, ainda é o melhor dos regimes. Todos, sem exceção, à medida de suas possibilidade, podem exercer algum cargo na EJUD2, que periodicamente muda o seu corpo diretivo, garantindo amplitude, flexibilidade, oxigenação, possibilitando, assim, um novo olhar para o Judiciário e para a formação do juiz.

Mais uma palavra, se nos permite o colóquio entre amigos, nada se faz sem história, sem passado. O presente é o passado renovado, e o futuro é o presente em construção. A EJUD2 é o que é, e o que deverá ser, porque posta a funcionar, desde os primeiros coordenadores e diretores (José Victorio Moro, Renato de Lacerda Paiva, Decio Sebastião Daidone, Yone Frediani, Jane Granzoto Torres da Silva, Lizete Belido Barreto Rocha, Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha e Lilian Gonçalves), objetivando o melhor. E, neste percurso de aprendizado e conquista, transportando o barco do ensino, afiando seus instrumentos, vedando as suas fendas, equilibrando suas distorções materiais, observando as melhores águas, lidando com juízes e servidores, sem perder a diplomacia e o sorriso, os seus funcionários continuam como fiéis desta balança.

Parabéns aos novos dirigentes.

Carlos Roberto Husek
Um aluno da EJUD2