quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Qual a Escola que queremos/Atividade administrativa


Em Campo Grande, 27.11.2012, tivemos uma produtiva reunião da ENAMAT, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, comandada pelo Ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da Escola Nacional, cuja a pauta de discussão teve os seguintes temas: 1. Resolução 159, do CNJ; 2. Estrutura física e de pessoal das Escolas Judiciais; 3. A proposta do CNJ para regulamentar o processo de vitaliciamento dos juízes; 4. A Escola Nacional de Conciliação e Medição do Ministério da Justiça em parceria com o CNJ; 5. O 13o. Curso de Formação inicial, que se realizará em Brasília de 4 a 28 de março, de 2013, para as 4a., 11a., 14a. 15a., 16a., 21a. e 23a., Regiões; 6. O 14o. Curso de Formação incial, de maio a junho de 2013, para as 1a., 9a., e 20a. Regiões;  e,  7. O lançameno do site da Enamat, em inglês. (em relação às propostas do CNJ falaremos mais tarde).
Todos estes assuntos, a par das discussões e de suas especificações, tiveram algumas preocupações básicas, como a necessidade de formação dos juízes e a constatação de que o mundo atual busca a excelência em todas as profissões, por intermédio do estudo e da experiência que os mais velhos em cada setor possam passar aos mais jovens, principalmente em relação ao exercício da Magistratura (espécie de residência - como se faz na Meddicina - para esta atuação profissional especializada) . É fato que os concursos não apuram o equilíbrio e a experiência de vida dos candidatos, mas somente o conhecimento técnico, o que não é suficiente para o bom exercício da judicatura.  Portanto, há uma necessidade das Escolas fazerem este papel, ocuparem este espaço, para dar aos juízes que iniciam, e mesmo para aqueles que já percorreram médio ou longo caminho na carreira, um auxílio no sentido do contínuo aprendizado na aplicação do Direito e na solução dos conflitos.
Observou o Ministro Aloysio, que existem cursos sendo realizados no próprio Tribunal Superior do Trabalho para os Ministros, e se os Ministros do TST "sentam nos bancos escolares", não haveria razão para que os desembargadores dos Tribunais Regionais e os juízes de 1o grau, titulares e substitutos, também não o fizessem.
Enfim, observou-se uma preocupação cada vez maior com a formação profissional. É sabido que os juízes brasileiros, o são, após a posse em concurso público (salvo os do quinto constitucional, nos tribunais), advindos das Faculdades de Direito. Não existe uma específica preparação para o exercício do cargo.
É certo - trata-se de reconhecimento geral - que a Magistratura vai sendo aprimorada com o tempo. Observa-se, ainda, que passar em um concurso público,( embora estabeleça que o candidato aprovado está apto, a partir daquela data, - data da posse - a exercer as funções de juiz), não leva o  referido candidato, automaticamente,  ao exercício intrínseco, substancial, pleno, de um poder do Estado. Tal ocorre apenas formalmente.
Isto acontece com todas profissões (médicos, advogados, engenheiros, e etc.). Só o estudo que se desenvolve após o curso de bacharelado faz do profissional o que ele deve ser. Esta realidade é ainda mais ressaltada e sentida na Magistratura, em que o concurso elege (eleição pelo concurso) aquele que vai exercer um dos poderes do Estado (os outros são, o Poder Executivo e o Poder legislativo - eleição popular).
Para o Judiciário, não há dúvida, ainda a melhor forma de escolher juízes ( no Brasil, pelo menos) é por intermédio do concurso público de provas e títulos, mas há necessidade de aperfeiçoamento desse sistema, e é aí que entram as Escolas Judiciais.
A Escola Judicial esta na pauta de quase todos os países do mundo e passa a ser um caminho natural para a consolidação da Judicatura, independentemente do concurso ou da forma de escolha de juízes.
Estudar a parte técnica, após concurso, (uma vez que o estudo de matérias para o concurso tem uma perspectiva e uma percepção bem diferente do estudo no exercício da profissão), para possibilitar a solução mais justa dos conflitos de interesses, é o caminho que todos devem percorrer ( e pela Escola da 2a.Região, juízes e servidores). O juiz, embora naturalmente vocacionado, não nasce como tal: forma-se. Julgar é um exercício que exige conhecimento técnico, equilíbrio psicológico, experiência de vida, inserção social, visão do mundo atual e de seus problemas, ponderação na apuração conscenciosa dos fatos, vontade, dedicação, grandeza de sentimentos, uma certa ritualistica além dos procedimentos judiciais, honestidade, e mil outros predicados, que faz do juiz, não um ser a parte, mas um ser completo (ou que deva ser completo) no que faz: julgar.
O juiz tem como sua virtude - parece uma antinomia - exatamente o reconhecimento de suas fraquezas e o estudo do Direito (que o qualifica). A  experiência da vida servirá para aprimorá-lo na profissão. Afinal julgam-se seres humanos, em situações humanas, eivadas de defeitos humanos (inveja, vingança, afirmação de poder,  antipatias e simpatias inadequadas em determinadas situações nas relações de trabalho,nas relações familiares, nas relações sociais, e etc.), que devem receber, para a boa solução dos eventuais conflitos, uma atuação com base na lei e com base na vida (aí está o segredo). A vida,  na sua essência, é perfeita. A lei dos homens é criada pela vida social. O sistema jurídico é uma tentativa de aperfeiçoar a vida em sociedade, favorecendo o equilíbrio, preservando aquela essência, (alguns dizem divina) embora em determinadas situações possa desfavorecer este ou aquele indivíduo, esta ou aquela empresa. Julgar, efetivamente, é uma missão social. Julgar bem é uma necessidade. Ensinar e aprender a julgar e a bem utilizar os instrumentos jurídicos, psicológicos e sociais (julgar é também participar, pelo veículo do processo, dos conflitos fáticos) é um dever das Escolas Judiciais. A Escola Judicial não só ensina, também aprende e apreende os fatos do mundo fenomênico. A Escola Judicial deve ser um núcleo de constante debate e aprendizado (do Direito e da vida). Afinal, ainda fica a pergunta, qual é a  Escola que queremos? Carlos Roberto Husek.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Qual a Escola que queremos/Atividades administrativas


O Encontro das Escolas Judiciais, no Estado do Maranhão, com seus diretores, assessores, vice-diretores, transcorreu na mais perfeita harmonia. Observei que, no referido Encontro, não se vai para o embate e sim para a troca de experiências e idéias. É fato que alguns diretores de Escolas Judiciais são ex-presidentes de Tribunais Regionais, o que demonstra a importância que a Escola adquiriu nos dias de hoje, não só pela necessidade de contagem de pontos e de incremento e progresso na vida de cada juiz, como pela consciência disseminada de que o estudo é o único caminho possível para uma prestação jurisdicional justa.
A Escola Judicial pode ser um excelente veículo de transmissão do Direito e da justiça, como valor, bem como de transformação do Judiciário que temos (bom dentro de suas medidas e de sua época), para o Judiciário que pretendemos ter (melhorado, transparente, judicioso, equilibrado, coletivo, institucional, destemido, sem loas a personalidades individuais, sem ambições políticas, salvo a de ocupar com denodo e desassombro, um dos poderes da República). O Judiciário, ao mesmo tempo  vem  da sociedade ( os juízes têm a mesma formação do conjunto da sociedade em que atuam, e, portanto, as mesmas virtudes e os mesmos defeitos) é para ela voltado, passível de ser fiscalizado, e de fiscalizar e de decidir sobre os demais poderes, porque a ele estão sujeitos o  Executivo e o Legislativo, nos limites constitucionais, bem como os seus próprios juízes, nas relações sociais que engedram). Não é isso, e muito mais, que desejamos para o Judiciário? Claro está que, não disse todas as características que o Judiciário deve ter - várias páginas poderiam ser preenchidas - no entanto, algumas (como as elencadas), quase todos podem concordar. Assim, o Judiciário não deve sofrer a influência de partidos políticos e de razões políticas, embora o juiz seja um ser político, como qualquer ser humano. Tal, se dará, creio, pela educação e pela valorização da coletividade e das instituições. A Escola pode fazer este papel! Graças aos céus (para ficar numa expressão antiga), não depende de seu diretor, e sim de todos. Os membros da Escola Judicial, diretor, vice-diretor (em nosso caso, diretora) e conselheiros,  necessitam ser bem intencionados ( se intelectuais, ótimo; se juristas de escol, ótimo; se políticos, ótimo; se ligados ao ensino, ótimo), mas nada, absolutamente nada disso é importante, bastando  que sejam bem intencionados. Tivemos em nossa Escola Judicial, diretores e conselheiros bem intencionados e com algumas virtudes que acima informamos ( por isso ela chegou onde está) e, mais do que isso, tivemos e temos servidores, absolumante dedicados a causa, que não aparecem, permanecendo nos bastidores, para que a Escola cumpra o seu verdadeiro papel. Sem os servidores não se chegaria a lugar nenhum e, talvez com eles, possamos, nós outros, (falo por mim) aprender a trabalhar sem muito aparecer. Inevitável, infelizmente, que o Diretor apareça (se faça presente) nos eventos, e esteja à testa da Escola, mas poderá faze-lo, se possível, desapegado de promoção pessoal, embora tal desejo seja perfeitamente humano e compreensível (talvez, não estejamos isentos, embora nos policiemos). De nossa parte, buscamos o melhor caminho, e o sucesso desta busca está garantido pelos membros da Escola e pelos seus servidores, que, de certo modo, fazem o contrapeso a eventuais desmandos ou a eventuais erros nas posições tomadas, diante dos casos concretos. Os beneficiários da Escola Judicial, que estão fora de sua administração, podem e devem colaborar para o seu bom funcionamento. Em breve traremos novidades nas comunicações e nos cursos. Carlos Roberto Husek.  

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Atividades administrativas da Escola/ Conematra


Dias 12 e 13 de novembro temos uma assembléia Geral Extraordinária e reuniões de trabalho da Conematra (Conselho Nacional das Escolas de magistrados do Trabalho), em São Luis do Maranhão, em que haverá discussão e deliberação, se for o caso, sobre os seguintes assuntos:

- o orçamento e gestão financeira-orçamentária das Escolas;
- pedido de afastamento da jurisdição do Diretor/Coordenador da Escola Judicial;
- a Resolução 159 do CNJ;
- a proposta do CNJ que regulamenta o processo de vitaliciamento de juízes de 1o grau, dentre outras matérias referentes a Resoluções da Enamat;
- elboração de Plano Anual de Capacitação;
- remuneração dos docentes.

A Escola Judicial tomou um espaço administrativo no sistema judiciário que antes não possuía, em virtude de um mundo moderno que prioriza o ensino, o conhecimento, a formação. Creio que, neste sentido, é o melhor dos mundos, porque o que se quer é aumentar a eficiência de todos aqueles que trabalham no Poder Judiciário.

Sem dúvida, pela dimensão das Escolas Judiciais, talvez o afastamento de seu Diretor, parcial ou totalmente, dos processos, seja o melhor caminho (trata-se de matéria polêmica, porquanto ao que sabemos não há unanimidade de pensamento). De nossa parte, estaremos abertos às idéias para o que for melhor em relação às Escolas, em geral, e para a 2a Região. Como a Dra. Lilian também participará do Conematra (garantia de continuidade da atuação da nossa Escola), a participação da EJUD2 deverá ser qualificada.
Outra matéria importante, dentre tantas, é a remuneração dos docentes,  (no caso da 2a. Região, os professores juízes de 1a. e 2a. Instância, hoje, não recebem pelos cursos que proferem).
Estas e outras são preocupações nossas, mas não dimensionamos ainda, o quadro geral dos problemas relativos às Escolas e particularmente em relação à EJUD2.
Ficamos, no entanto, tranquilos no que tange aos cursos, já planejados pela gestão anterior, porque estão sendo rigorosamente desenvolvidos. Carlos Roberto Husek

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Qual Escola queremos?


Como dizia Jorge Luis Borges "Toda leitura envolve colaboração e quase cumplicidade" (Prólogo do Livro "Para seis cordas", de1965). Assim, aqueles que ora estiverem lendo este blog não se iludam, já estão colaborando (são responsáveis), mas quero mais; quero a cumplicidade.
Fico extasiado com a vontade de todos colaborarem com a Escola. Uma das formas é a criação de cursos - as idéias são muitas - todavia, necessitamos tomar certo cuidado, porque muitas vezes os cursos se acumulam em dias e horários iguais, não se podendo comparecer em todos os eventos ao mesmo tempo (nós e os interessados).
Claro que os eventos - e esta não tem sido a tônica - não devem ser gerados para convalidar relações políticas e administrativas.
A Escola não é - embora acabe por exercer indiretamente esta função - um meio de estabelecimento político de relações com a sociedade e com os poderes constituídos.
A Escola não é uma forma de promoção pessoal ( institucional, sim) de juízes e servidores, e, por óbvio, de seu Diretor e de seus Conselheiros.
A Escola não é um elenco emaranhado de programações que se sucedem, dia a dia, mês a mês, para a soma de pontos e mero alcance de metas, que irão construir o prontuário do agente público e do servidor, e torná-lo, formalmente, uma pessoa de curriculo invejável e denso.
A Escola é mais, é muito mais: é estudo planejado e incentivado para concretizar, quer no âmbito administrativo quer no âmbito jurisdicional, uma prestação de serviços eficiente.
A Escola está a serviço do jurisdicionado (cidadão e beneficiário do sistema), porque é dependente do Judiciário (Poder do Estado), criada para a melhoria e higidez do próprio ordenamento de que se nutre.
A Escola não é do Diretor, não é dos Conselheiros, não é de cada um em particular. É quase um organismo vivo que pede passagem para oxigenar o sistema, desfazer obstáculos de funcionamento da máquina administrativa, que estejam atrelados ao conhecimento, elevar o ser humano, que trabalha para a comunidade, e tornar mais claro o horizonte pessoal, profissional e social.
Estou - como diríam os portugueses - cá a pensar em voz alta, ou em escrita blogueira (existe este termo?), gastando o éter com palavras.
Enfim, para saber o que é uma Escola Judicial, ou o que dela queremos, um método possível é apontar o que ela não é, ou o que dela não queremos. Vamos pensar. Carlos Roberto Husek

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Qual a Escola que queremos?

Uma coisa é certa.
A Escola Judicial tem objetivos práticos a serem alcançados e que se concretizam nos diversos Cursos e Palestras, presenciais ou "on line", na formação, sempre e eternamente continuada, de Juízes e Servidores.
A exigência de pontos e de capacitação anuncia-se em números que gera a busca de cumprimento de metas: uma preocupação da Escola, do Tribunal e de todos.
Temos, e não é desconhecido de ninguém, obstáculos de tempo, tanto para Escola como para cada beneficiário dos Cursos, quer pelos mecanismos de cumprimento dos objetivos propostos (por parte da Escola), quer pelo necessário sacrifício dos Juízes e Servidores, que devem administrar seus dias e afazeres, profissionais e particulares, para incluir na jornada (diária, semanal ou mensal) alguma dedicação aos programas de ensino que se avizinham.
Não há como fugir. O mundo moderno, o momento do Poder Judiciário, a transformação na forma administrativa e processual, de agir, a busca por menos gastos, menos papel e a eficiência, transparência e objetividade, bem como o acesso a uma prestação jurisdicional célere nos obriga, a todos, a desenvolver esforços neste sentido. A situação é irreversível.
Assim, quanto ao aspecto prático a resposta é automática: esta é a Escola que precisamos.
No que tange ao aspecto teórico – e não é menos importante, ao contrário, talvez seja fundamental – a filosofia da Escola é que a manterá nos seus trilhos.
De início, pode-se pensar em uma Escola aberta, encampando, senão todos, a grande maioria dos eventos, desde que se cumpra o mínimo exigível (pontuação, horário, avaliação pedagógica e didática, interesse da matéria e etc) ou uma Escola que selecione com rigor o seu programa e patrocine e/ou participe de eventos previamente estudados e aprovados, sem descurar, é claro, daquele padrão mínimo.
A questão não é obter um maior número de pontos e de pessoas capacitadas (números são fáceis de serem obtidos), é de legitimar os números e as capacidades. A estatística é uma ciência que deve ser bem entendida, porque se presta a uma maior e geral visibilidade de cenários possíveis, nos diversos campos de trabalho, e ao mesmo tempo, tende a falsear determinadas realidades. Vamos pensar.
Carlos Roberto Husek

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Comunicação das atividades

Aqui inauguramos este Blog, para melhor comunicar com todos os interessados o pensamento da Direção da Escola e receber as críticas necessárias.
Nossa intenção é a de esclarecimento e de transparência, estabelecendo uma conversa que, embora e em princípio, de mão única, sem sombra de dúvida nos dará a recepção daquilo que propopomos, em relação a prática institucional. Para tanto, não estamos preocupados com as regras gramaticais - apenas o mínimo inteligível - porque queremos a comunicação (um pouco na forma  de "e.mail", com palavra cifradas, cortadas, acopladas, e etc., se for o caso: não sei se consigo...) e não a lição dos doutos.
Informamos a todos, que tivemos nossa primeira reunião de trabalho na última quinta-feira, e com base no Estatuto, bem como para imprimir maior facilidade e controle dos eventos patrocinados pela Escola, ou que dela tenham alguma participação, decidimos que tudo deve ficar centralizado (coordenação) nos Conselheiros (afinal, para isso é que fomos eleitos).
Não nos move nenhuma posição política ou pessoal, com este ou aquele colega que tenha participado de gestões anteriores, e, tanto assim é, que pedimos a colaboração de todos (não se tratam de meras palavras), para que os programas da Escola não sofram solução de continuidade. A interpretação para este resultado de votação foi técnica, estatutária e de oportunidade administrativa, com alguns laivos (permitam-me o vocábulo) de filosofia gerencial.
Compele-nos o espírito público e a certeza de que - como tudo na vida - passamos e a Escola fica. O período é extremamente curto para produzir algo que permaneça como efetiva contribuição. Graças aos céus, a gestão anterior e as demais vieram conduzindo a Escola de forma inteligente e produtiva, facilitando muito a nossa tarefa (só temos que dar continuidade).
Muito se discutiu na reunião havida sobre a Escola (e necessitamos discutir cada vez mais), tomada a palavra "discussão", como o estabelecimento de idéias e propostas. Ficou ainda no ar, a pergunta: Que Escola queremos? No início da reunião fizemos esta pergunta e obtivemos algumas respostas. Todavia, não adianto qualquer resultado, porque ainda estamos pensando. É certo que, necessitamos de todos para estabelecer os parâmetros, que podem ser em grande parte flexíveis ( mudar ao sabor dos acontecimentos, na formação de juízes e servidores, por exemplo), porém mantendo uma linha, uma base, uma espinha dorsal baseada na prestação jurisdicional e na melhoria dos serviços da Justiça.
A partir de tal "discussão" (a reunião começou, mais ou menos às 15h e terminou além das 20h), definimos o quadro de atribuições dos Conselheiros, da seguinte forma:
1. Formação inicial de juízes e Coordenação pedagógica dos Cursos de Especialização: Dra. Lilian Gonçalves;
2. Núcleo de Ensino dos magistrados: Husek;
3. Núcleo de pesquisa: Dr. Sérgio Pinto Martins;
4. Núcleo de Ensino a Distância: Dr.Thiago Melósi Sória;
5. Núcleo de Ensino de Servidores; celebração de convênios e palestras para estagiários, bem como capacitação para o trabalho seguro: Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro;
6. Capacitação de conciliadores; coordenação de eventos das demais comissões do Tribunal, bem como implatanção do Comitê de Trabalho, Justiça e Cidadania: Dra. Maria Isabel Cueva Moraes.
Claro que todas as áreas estarão sob a supervisão do Diretor da Escola, e, eventualmente, nos impedimentos deste, no da Vice-Diretora.
Importante frisar - este é o espírito - que não pretendemos cultivar contrariedades e dissonâncias. Não há o "nós" e o "eles", nem "esta gestão" e "aquela/ou outras gestões", nem os "simpatizantes" e os "antipatizantes". Gostamos muito da idéia de contribuição, de vontade em fazer o melhor, de felicidade em servir, com generosidade e desapego.
Queremos, para tanto, a cooperação de todos. Um grande abraço. HUSEK.