quinta-feira, 21 de março de 2013

Um “bate papo” e uma comunicação


Amigos,
Permitam-me falar (escrever) à vontade, sem que a comunicação se mostre institucional.
Tenho a intenção de reuni-los em torno de uma mesa, a todos, e sem barreiras conversarmos sobre o destino da Escola, da própria Justiça e de nós mesmos, como se fossemos velhos conhecidos “jogando conversa fora”.
Tudo seria mais fácil se pudéssemos carregar com uma certa leveza as nossas funções. Penso, às vezes, que é possível ser assim; servidores, juízes, desembargadores poderiam cumprir suas obrigações, de forma responsável e objetiva, sem as pequenas ou grandes neuroses, que nos acometem nos relacionamentos diários.
A vida é um teatro, uma festa, uma grande possibilidade de desenvolvimento pessoal, familiar e social. A Escola Judicial é um dos veículos para esse caminho e com ela podemos percorrer enormes distâncias na busca do aperfeiçoamento.
Confesso, no entanto, como acontece a todos, que em certas ocasiões as forças se exaurem. O fracasso das pequenas ou grandes ações está sempre nos rondando, como uma sombra que insistisse em mostrar o seu perfil atrás das imagens mais promissoras (parece infincado sobre a porta das nossas ilusões, reto e escuro, como o “Corvo” de Poe, a dizer “nunca mais”).
E, tal sombra, está sempre ligada (ou quase sempre) às nossas próprias forças e ao meio que utilizamos para divulgar nossas intenções. As palavras, as palavras são o instrumento básico para este desiderato: corpos que se revelam pelas tintas no papel, no “e-mail”, no “facebook”, no “blog”, e que fascinam, torturam, atraem, provocam simpatia, tristeza, raiva, inimizades, e depois de algum tempo, medram nos jardins do entendimento ou do desentendimento, passados os fatos.
Seres falantes, também nos denunciam os gestos e o casamento ou o divórcio destes com as palavras.
Drummond já se torturava (a comunicação é torturante): “lutar com as palavras é a luta mais vã/ Entanto lutamos/Mal rompe a manhã.”. Minhas palavras – atentem os amigos – estão casadas com os meus gestos, pelo menos no que me é possível fazer, de forma consciente. Não respondo racionalmente, como é claro, pelas eventuais barreiras psicológicas; mas, à medida que afloram, busco contorná-las.  Com todos deve acontecer o mesmo!
Quando entramos para a magistratura ou para o serviço público, conquistamos o mundo. Agora, o mundo parece mais distante, ante o peso da responsabilidade e dos deveres que a acompanham. O aprendizado diuturno nos testa para a chancela da atualização: necessitamos nos atualizar. Esta é a frase da moda. Este é o modismo (juntamente com a chamada “capacitação”).
Cansativo? Desanimador? Talvez! Mas, é assim e assim deve ser. Na verdade, nada mudou. O peso dos afazeres nos faz olvidar do colorido do tempo que permeia entre o nascimento e a morte: a vida.
Necessitamos de entusiasmo. O jovem (não me refiro à idade física) normalmente o tem. Reúne-se com os demais, convicto que tem um grupo de grandes e inseparáveis amigos, para uma missão única: possivelmente, salvar o mundo!
Quando envelhecemos (falo por mim), nos fossilizamos, criamos cascas e tudo parece sem maior significado e só procuramos nos salvar. Perdemos o entusiasmo pelo outro, pelo estudo, pela profissão. Só há trabalho, sem magia; só há conquista, sem valores; só há acumulação, sem finalidade. É só um caminho, sem sentido.
Nesta nossa conversa (jogando conversa fora) reflito, aqui e agora, não podemos perder a juventude; não podemos perder o entusiasmo.
Obrigado por este “bate papo”. Basta um copo (de água) a mais, e ficamos assim, querendo comunicação.

Comunicação: A Dra. Doralice nos deu a honra de acompanhá-la em uma visita à Escola Judicial da Justiça Comum, dirigida pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo. Ficamos admirados com as condições físicas da referida Escola, quatro andares (o dobro de metragem dos nossos) três (ou quatro) auditórios com capacidade para (mais ou menos) 90 pessoas, estúdio (radiofônico e televisivo), salas enormes para a realização de aulas teóricas, práticas e baias para a recepção de cursos “on line”, bem como uma biblioteca de 30 a 40 volumes. Além disso, há convênios com cursos de todas as espécies e feitura de eventos em várias partes do mundo (Portugal, Itália, França etc).  Segundo o desembargador Armando, o prédio da Consolação, onde se situam os quatro andares da Escola, e é ocupado por outros setores da Justiça, ficará apenas para a Escola, uma vez que os demais setores que ali estão mudar-se-ão para outro endereço. É fato que nossa realidade é outra, mas algumas lições tiramos do que nos foi mostrado. Não necessitamos de tanto, mas é fato que o que temos não atende a demanda institucional e obrigacional (TST, CNJ, STF) de capacitar servidores e juízes (todos) e proporcionar uma educação continuada. De qualquer modo, com a ajuda administrativamente possível da Presidência, estamos buscando melhorar a nossa EJUD2. Como resultado dessa auspiciosa visita, estamos estudando um convênio com a Escola da Justiça Comum, já preparado e que será assinado pelos Presidentes dos Tribunais (TJ e TRT2) e pelos Diretores das respectivas Escolas, e irá nos favorecer e que (via de mão dupla) favorecerá a Escola da Justiça Comum, porque apesar da estrutura privilegiada da co-irmã judicial, estamos adiantados na implantação do processo judicial eletrônico. Existem, enfim, boas perspectivas. Entusiasmo!
Um grande abraço a todos.  Carlos Roberto Husek

quinta-feira, 14 de março de 2013

A Filosofia da Escola- Pensando aleatoriamente


Amigos,

Estamos, e não é de agora, em época de contenção. E não é por causa do Papa eleito Francisco, (idéia franciscana) mas entendo que o mundo não aceita mais qualquer espécie de demonstração de poder, quer pelo dinheiro, quer pelo poder do cargo, ou qualquer outra forma de sobrelevação. Já dissemos isto em outras comunicações; a força deve estar no Direito. Não há direito da força, (qualquer força).

O domínio e a liderança de qualquer segmento, dentro e fora do Judiciário, devem pautar-se pela via da inteligência e pela comunicação e não pelo cargo.

Buscamos fazer o possível para conformar este barco da Escola Judicial, navegando em águas calmas, administrativa e intelectualmente, e recebemos com alegria toda e qualquer colaboração, sem gastos desnecessários, sem demonstrações indevidas, como sempre foi feito pelas administrações anteriores da nossa Escola, porquanto a dedicação à EJUD2, por todos que por ela passaram, representou acréscimo de trabalho, sem contrapartida.

Em abril São Paulo abrigará a reunião do CONEMATRA, reunião das Escolas Judiciais, que é sempre feita em uma região do país. Costuma-se nestas ocasiões oferecer um jantar aos participantes do Conselho (juízes e assessores das Escolas). No entanto, por não termos patrocínio, o jantar será oferecido por adesão.

Enfim, o que nos interessa é fazer o máximo com o mínimo de esforços e de gastos, seguindo alguns caminhos traçados por diretorias anteriores.

Guardando semelhança com os nossos princípios de Direito, a par, por exemplo, do princípio da celeridade processual, temos que o correto é a feitura de menos atos (atos desnecessários não devem vir ao processo; atos que não conduzam aos objetivos da EJUD, também são dispensáveis)  e mais resultados.

Não é fácil! Há necessidade da cooperação de todos, o que, reafirme-se, não tem faltado, nem por parte da Administração do Tribunal, nem por parte dos colegas, amigos e servidores em geral.

Os cursos e o desenvolvimento das aulas, presenciais ou não, são programados com o intuito de alcançar o desiderato do conhecimento e da formação, e não da pontuação, que deve ser apenas uma consequência lógica do que é oferecido.

Na verdade, mais do que conhecimento e formação, o importante é a TRANSFORMAÇÃO. O estudo só vale a pena quando transforma e dá à sociedade novos caminhos. A Magistratura do Trabalho deve sempre se transformar para atender o jurisdicionado, para atender às finalidades do exercício de um poder do Estado. Somos todos servidores públicos, independentemente das classificações administrativas feitas pelos órgãos públicos e pelo próprio Direito Administrativo.

Não tem a Justiça, e por certo as EJUDs, o objetivo de lucro ou de nomeada institucional, regional ou nacional, e sim de servir ao público e ao Estado de Direito.

A EJUD2, nunca fez e nunca fará o pacto (que exemplificamos ao final da palestra do Dr. Nalini na solenidade de abertura do ano letivo) da mediocridade, consistente em fingimentos: o professor finge que dá aula e o aluno finge que assiste, e nós todos fingimos que adquiremos mais conhecimento, mais formação e alguma transformação. Vamos tentar sempre continuar no pacto da realização objetiva, do conhecimento transformador, da crítica de cooperação. Somos todos soldados. Em algumas ocasiões, em alguns momentos, alguns de nós são chamados para o comando, mas, depois, passado o período, voltamos à condição de soldados, de cooperadores. Todavia, em qualquer organização, a base é que realmente comanda (princípio da democracia), os que estão nos cargos de comando servem para coordenar, pensar, viabilizar (esta palavra não gosto -, mas não tenho outra) a manutenção e o progresso de todos.  Esta sempre foi a filosofia da EJUD2. Este é o nosso dever. Esta é a nossa vontade. Porém, quem comanda  é a Justiça (Poder e valor), é o jurisdicionado, é o beneficiário da Escola, a que nos submetemos. Carlos Roberto Husek

quarta-feira, 13 de março de 2013

A EJUD2 - as mulheres e Uma mensagem


Amigos,

Tivemos a felicidade logo no início da nossa gestão, em criar um blog, o "BLOG DO DIRETOR", pelo qual buscamos comunicar o que é de interesse de todos; as atividades administrativas do diretor e conselheiros e a filosofia da Escola.

Como esta idéia surgiu, não sabemos!. estava no ar, no pensamento (ainda que não expresso) de ex-diretoras, conselheiros e coordenadores da Escola, e, provavelmente da secretária Ana Helena, bem como de servidores ligados à informática.

As boas idéias estão na atmosfera, basta que tenhamos antenas preparadas para ouvir, enxergar e sentir. Assim, pudemos influenciar outros colegas de diretorias judiciais e do próprio CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, uma vez que seu presidente eleito, Desembargador James Magno Araújo Farias, enviou "e-mail", informando que criou um blog do Conselho. São Paulo (EJUD2) teve, pois, a prioridade de tal criação, em virtude, como já dito, da idéia de todos que já coordenaram a Escola.

Esta comunicação espiritual, telepática, deve-se, em grande parte às mulheres!

Não custa dizer que os conselhos das Escolas foram e são compostos, em sua maioria, por mulheres. Acreditamos que a sensibilidade feminina é a razão de estarem elas, normalmente à frente das funções mais relevantes à sociedade  referentes ao meio ambiente, educação, direitos humanos, prevenção etc. Não é de agora que ocupam cargos no Judiciário e nas associações, na política e nos ministérios. Também não foge à percepção de ninguém que as secretarias de Turmas, nos Tribunais Trabalhistas, são compostas, em sua grande maioria, pelo sexo feminino; como acontece invariavelmente na jurisdição das Varas do Trabalho, com juízas e servidoras.

Enfim, creio, que a nossa Justiça é essencialmente feminina.

O que se busca neste escrito, na verdade, não é homenagear o sexo, a diferença, e tecer comentários que, muitas vezes, respaldam os interesses comerciais que exortam a criação de datas comemorativas só para os objetivos da venda e do lucro. Não. Apesar do desiderato comercial do dia, o momento é propício para exaltar as qualidades do sexo oposto - suavidade, equilíbrio, contenção, paz, sensibilidade, doação, condescendência - que, se não existem em todas as mulheres, em todas as horas e em todos os dias de suas vidas; encontram-se em potência para desafiar a administração do mundo belicoso, programado e desenvolvido, até os dias atuais, pelos homens.  

Não nos enganemos. As mulheres que se mostram arredias às qualidades acima descritas é que se iludem no raciocínio de um eventual comando, talvez, na conclusão de que para disputar postos na sociedade, necessitem das mesmas armas e instrumentos masculinos. Não sabem que esperamos (nós homens e mulheres) uma visão diversa; um outro olhar; uma nova oportunidade para a vida. Elas possuem o segredo deste caminho!

Nas escolas, nos tribunais, nas famílias, na sociedade, o sexo não deve servir de divisão para a vindita e o divórcio, a vingança e o ódio, o descontrole e a guerra, e sim, para o entendimento.

Desembargadoras, juízas e servidoras formam o rosto da Justiça do Trabalho; talvez, por isso mesmo, o mais justo e célere dos ramos do Judiciário.

A EJUD2 espera que continuem colaborando com os objetivos institucionais, como sempre o fizeram, e nos ajudem, nós do sexo oposto, a entender melhor as circunstâncias e a aplicabilidade do Direito e do bom senso no âmbito das instituições.


Mensagem final:

Ontem, dia 12 março, iniciamos oficialmente o ano letivo, embora a Escola Judicial não tenha paralisado o seu funcionamento, salvo no Natal e no Ano Novo. Para abrilhantar este inicio, não podíamos ser mais felizes, porque contamos com uma palestra sobre a"Ética para um Judiciário transformador" do desembargador, professor e acadêmico (de duas Academias: Paulista de Letras e Paulista de Direito) Dr. José Renato Nalini, que escreve e fala, muito, sobre os seguintes temas: Ética,  Formação e o recrutamento de juízes, bem como o aperfeiçoamento do Judiciário. Disse o que todos nós sabemos, mas não queremos praticar, por injunções políticas, vaidade, egoísmo e orgulho: a simplicidade na vida e na comunicação e o atrelamento aos valores maiores e intrínsecos do ser humano é o único caminho possível para um mundo melhor. Há alguma dúvida? Vivemos fazendo loas a alguns deuses diários - dinheiro, posição social, castas (também nos encastelamos em nossas tribos...) - e deixamos a vida passar, para encontrar a verdade (quem sabe..?) nas horas amargas (morte, doença). Juízes, servidores, advogados, professores, alunos, atendentes, mecânicos, porteiros, motoristas, garçons, músicos, dançarinos, grafiteiros, sapateiros, trabalhadores em geral (porque algum trabalho todos devem ter), somos todos componentes desta peça universal, ensaiada no palco do mundo, chamada: vida. São papéis...meros papéis...simples papéis..! O essencial é o que está dentro de nós.

Cabe um destaque neste início do Ano letivo, e que comprova tudo o que escrevemos nas linhas acima, a colaboração de DEUEL VIEIRA DUARTE.

Ocorre que programamos o Coral da USP, que, de início, exigiu pagamento em instrumentos, depois aceitou participar apenas dos comestíveis e, por fim, faltando três dias para o evento, queria o pagmento em dinheiro, de quantia razoável, para a apresentação após a palestra do Dr. Nalini. Fizemos uma busca no Tribunal, pela Escola e pelos servidores do nosso gabinete (Acácio, Cristina, Maria do Carmo, Yo, Léa, Cilene) e encontramos (quem procura acha...) esta pérola chamada Deuel Vieira Duarte, que atendeu prontamente e se dispôs a tornar o evento musical (pena que muitos servidores, juízes e desembargadores não ouviram a sua música e não ouviram a palestra).

Deuel Vieira Duarte, assessor de juiz, no gabinete da desembargadora Anélia Li Chum, maestro formado pela Faculdade Teológica Batista, de São Paulo, em música sacra. Foi admitido no Tribunal, em 1986, trabalhando com a Dra. Anélia, desde 1988.

Tocou, com maestria, como não podia deixar de ser, as seguintes músicas: "Aquarela do Brasil"; Coração de Estudante";  um "pout-porri" dos Beatles; e, "Joshua Fit The Battle of Jerichó". Obrigado Deuel!

Aí está um dos nossos talentos (tantos existem no Tribunal, em diversas áreas). Precisamos, urgentemente concretizar o nosso "arquivo de talentos". É isto. Carlos Roberto Husek

quarta-feira, 6 de março de 2013

EJUD2 e seus propósitos


Amigos,

Dia 04 de março do corrente ano, estivemos em Brasília numa reunião de trabalho na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, e lá, trocando experiências e, principalmente,ouvindo os Diretores das diversas Escolas Judiciais (24 ao todo), observamos que os problemas são comuns, embora cada Escola Judicial procure superá-los com seus próprios métodos.

Dentre esses problemas, ou fatores, alguns foram destacados, como a questão do orçamento da Escola e o da sensibilidade e compreensão dos juízes para frequentar seus cursos, em face de algumas conhecidas dificuldades: falta de tempo, cursos atratativos (além dos necessários), aquisição de pontos (como uma obrigação) e, principalmente, o convencimento de cada partícipe de que a Escola é importante para a vida pessoal e institucional.

Quanto ao orçamento, a questão é mais específica e técnica porque as EJUDs devem se utilizar do sistema de controle interno dos Tribunais para resolver seus problemas, não esquecendo que as Escolas fazem parte da estrutura administrativa dos Tribunais. A proposta orçamentária da EJUD passa pelo Planejamento Estratégico e por um diálogo com a Administração dos Tribunais. Muitas Escolas e seus respectivos Diretores entendem que o orçamento da Escola deve ser gerido pela própria Escola, para efetivo cumprimento, entre outras normas, da Resolução 159, de 12 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que em síntese estabelece:

- a competência da ENAMAT, para regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e continuada dos magistrados do trabalho e de formadores, bem como a coordenação das EJUDs;

- a formação inicial e continuada dos magistrados do trabalho será realizada exclusivamente pelas EJUDs;

- os Tribunais incluirão em seus orçamentos rubrica especifica para atender às necessidades das EJUDs;

- as propostas orçamentárias deverão ser enviadas pelas EJUDs, de acordo com suas necessidades, considerando as ações que desenvolverão no ano e o planejamento estratégico plurianual;

- as EJUDS constituir-se-ão como unidade gestora responsável ou por conceito equivalente ao previsto nos orçamentos dos Estados da Federação, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade executora do respectivo Tribunal;

- as EJUDS estabelecerão os critérios de pontuação ou valoração dos cursos oficiais e acadêmicos, observada a carga horária e o aproveitamento do magistrado, para fins de vitaliciamento e promoção;

- as EJUDs estabelecerão carga horária mínima obrigatória;

- os Tribunais terão o prazo de 120 dias para cumprir a Resolução no que tange a tornar as EJUDs em unidade gestora responsável com competência para a ordenação de despesa.

Aí estão algumas das regras mais importantes da Resolução 159, do CNJ, que as EJUDs devem cumprir com a colaboração dos Tribunais respectivos.

No que tange a sensibilidade e compreensão dos juízes para frequentar os cursos da EJUD (presenciais ou não), o problema é mais difícil e complexo, porque envolve aspectos materiais (tempo/período dos cursos/avaliação) e psicológicos.

É fato que a necessidade de pontuação pode levar alguns juízes e servidores a buscarem o ganho dos referidos pontos - para cumprimento da Resolução - sem preocupação com a seriedade dos cursos, desejando a referida pontuação para qualquer evento, independentemente de sua densidade intelectual, do tempo despendido, da seriedade avaliativa, da efetiva participação. Também, se tem correto que, na tentativa bem intencionada de cooperar com a EJUD, alguns juízes e servidores podem apresentar cursos rápidos e/ou longos, sem a necessária antecedência programática para estudo e aprovação da Escola, já implementando a feitura de pontos. No entanto, como a EJUD necessita especificar e administrar os valores correspondentes, pagar professores convidados, especificar os locais de cursos e avaliar os seus partícipes, a melhor forma de concretizar tais unidades formativas é com o planejamento.

Não se pode esquecer que a EJUD deve ter (decisão do CNJ, da ENAMAT, da CONEMATRA) o controle pedagógico, acadêmico e administrativo da formação do juiz.

Não há aqui opinião específica e particular deste Diretor que subscreve o presente BLOG, e sim uma diretiva institucional enunciada por órgãos superiores, e com a qual este Diretor concorda porque o único caminho de progresso pessoal, social e institucional é o caminho do estudo. Entendemos também que tal progresso, embora beneficie quem dele se proponha a percorrer (caminho escolar), tem por objetivo último o jurisdicionado: beneficiário maior do bom funcionamento do Poder Judiciário.

Sem sombra de dúvida, o Poder Judiciário não é um feudo composto de deuses, mas sim, de homens e mulheres que exercem um Poder da República, de distribuição da Justiça e de interpretação e administração, declaratória e executiva do sistema jurídico. A função é essencial ao desenvolvimento socio-econômico; a função é nobre; aquele que a exerce (incluindo os funcionários/servidores contratados, que representam uma extensão do juiz ) é apenas um servidor da sociedade. Somos todos servidores públicos (agentes públicos, funcionários, contratados), na amplidão de seu conceito. Então, não nos acomoda e não nos serve como roupagem a linguagem do poder pelo poder. Velha frase, porém sempre nova deve ser relembrada: o correto não é o direito da força, mas a força do Direito.

A EJUD2 quer participar da formação do juiz (incluindo servidores, juízes substitutos, juízes titulares e desembargadores) por designação institucional, da qual não tem a possibilidade de se afastar. Para tanto necessita da coooperação de todos, planejada, pensada, refletida, acurada, determinada, sob a sua coordenação institucional (independentemente do Diretor e dos Conselheiros que estão temporariamente eleitos para o exercício dessa missão). Nós passamos - de novo um lugar comum..!; o que fazer? - a instituição fica. De nossa parte, creiam os amigos - mera comunicação e conversa entre amigos - não temos qualquer apego ao cargo, temos um compromisso que esperamos conseguir levar a bom termo, e se continuarmos com a disposição e cooperação que vemos chegar à EJUD, de todos os interessados - dentro dos parâmetros acima estabelecidos, não temos dúvida que a EJUD2 poderá ser um marco e um exemplo para o Brasil, na formação continuada e no aperfeiçoamento de magistrados e servidores.
      
 Fazemos apenas uma comparação simplória com outra profissão, importante para todos nós e sobre a qual, infelizmente, temos que, por vezes, nos submeter: o médico. É idéia comum que o bom médico é aquele que estuda, participa de congressos e se atualiza. É nossa idéia que o mesmo ocorre com o juiz. Não sei se todos assim entendem, mas o juiz que não estuda, por certo não será bom juiz, ou pelo menos não desenvolverá todo o seu potencial. Se pudermos estudar com prazer, encontrando amigos, trocando idéias e experiências é provável que a Justiça será mais profunda, mais célere, mais objetiva, mais justa. Estudar, como todos pensam,  não é perder tempo, é ganhá-lo. O futuro dirá!. Um grande abraço a todos. Carlos Roberto Husek.