domingo, 23 de junho de 2013

As passeatas e nós


As passeatas noticiadas revelam o descontentamento com a forma de condução da administração pública.

Pontes de Miranda dizia que a ordem nas ruas era sinal de ordem nos espíritos e, a contrário senso, poderemos dizer que a desordem nas ruas é sinal de desordem nos espíritos! Estamos descontentes, desanimados, infelizes com o rumo da nossa organização administrativa.

Há um recado, que pode ser ouvido nas entrelinhas das manifestações: temos de mudar.

O mundo atual não admite partidos sem efetiva, clara e concreta dedicação à "coisa pública". O partido político não pode ser uma camisa que se veste, como a camisa do nosso time de futebol preferido e também não pode ser  apenas o congraçamento de amigos e simpatizantes. Há de se ter vida intelectual, política, preocupação social, rediscussão dos princípios e motivações da agremiação que busca, em determinado  momento, dirigir a nação. Os líderes partidários (não importam os partidos) não mais convencem com meros discursos de apreço ao povo e às causas populares. Perdemos o rumo na política!?

E o que tem isto com a Escola Judicial?

Tudo, à medida que a Escola Judicial congrega membros do Poder Judiciário, um dos poderes da República e que pensa (ou deve pensar) qual o juiz que pretende formar para os novos tempos.

Não pode, por certo, ser um juiz preocupado (somente) com a carreira.
Não pode, por certo, ser um juiz distanciado da realidade.
Não pode, por certo, ser um juiz excessivamente formalista.
Não pode, por certo, ser um juiz autoritário.
Não pode, por certo, ser um juiz que não saia de sua toga.
Não pode, por certo, ser um juiz preocupado apenas com as estatísticas.
Não pode, por certo, ser um juiz que exerça o poder pelo poder.
Não pode, por certo, ser um juiz que julgue os seus pares pela aproximação com suas próprias idéias.
Não pode, por certo, ser um juiz que não ouça as opiniões contrárias.
Não pode, por certo, ser um juiz que queira impor as suas regras interpretativas do sistema como as únicas possíveis.
Não pode, por certo, ser um juiz que, no exercício da magistratura e no convívio dos foros, apenas ande de braços dados com os seus simpatizantes e que promova direta ou indiretamente a perseguição ou a vindita aos antipatizantes ou "inimigos".
Não pode, por certo, ser um juiz que só tenha segurança nas decisões e nas relações humanas quando se arrima no mando de sua posição momentânea, com discurso de poder e não de convencimento.
Não pode, por certo, ser um juiz que se veja arranhado pela simples discórdia às suas eventuais convicções, em matéria jurídica, política, social, educacional e outras.
Não pode, por certo, ser um juiz que usufrua do poder para satisfação própria, de familiares ou de amigos.
Não pode, por certo, ser um feroz julgador para terceiros e um político habilidoso e conciliador quando estão em jogo as suas causas.
Não pode, por certo, ser um juiz apolítico, uma vez que faz parte do Estado e não está apartado das grandes questões nacionais.
Não pode ser, por certo, um juiz espécie de oráculo grego que deva ser consultado e que promulgue a palavra de ordem, sábia e definitiva.
Não pode ser, por certo, um juiz frágil a ponto de sucumbir aos olhares mais incisivos ou áspero e agressivo, a ponto de coibir as aproximações e possibilidades de diálogo.

Não sei se o que está acima escrito realmente pode ou não pode ser... Não sou um oráculo grego, mas é o que penso, disposto a mudar em cada uma das proposições acima, se convencido de outras razões.

De qualquer modo, a Escola Judicial deve estar propensa a pensar e repensar os conceitos das relações sociais e das relações de poder no mundo moderno, bem como de suas próprias atividades, possibilitando a juízes e servidores uma outra perspectiva sobre a vida. Perspectiva que revele a eventualidade do cargo e a perenidade de nossos atos e ações.

Entendo que as mesmas ponderações servem para ser analisadas e discutidas também para os servidores.

Na verdade, num mundo em que se proclama a prevalência dos Direitos Humanos, este é o tema dos temas, para todos.

As ruas nos revelam o que os gabinetes não nos informam.

A Democracia, sem dúvida, é o melhor regime (democracia em tudo: relações familiares, relações sociais, relações institucionais, relações entre o Estado e a sociedade), porque quando bem conduzida - de acordo com a sua essência - ela dará peso à sentença do juiz, à sua palavra, às suas decisões, já que virão eivadas de conhecimento. 

O Poder não pelo Poder, mas pela autoridade da palavra equilibrada, cônscia, adequada carregada pelos princípios maiores do Estado de Direito.

Não se propõe a quebra das regras e da hierarquia, mas sim o fortalecimento das estruturas sociais e institucionais, de que o Poder Judiciário faz parte, pela legitimidade da competência erguida sobre as bases da consciência, da experiência, da percepção, do conhecimento, da cultura, da inteligência, que, por óbvio, farão prevalecer as razões institucionais (cargo, mando, decisões) quando arrimadas no espírito.

Difícil? Quase impossível! Mas vale a pena tentar o caminho. Afinal, se há algo que passa muito rápido é a nossa vida.

Só um de nós não percorrerá com muito sucesso esta trilha. Dois poderão andar um pouco mais. Três conseguiram convencer outros tantos. Dezenas farão algum barulho. A Escola Judicial, convencida e convincente, poderá transformar o exercício do Poder.

Há uma luz no fundo do túnel.

Carlos Roberto Husek






terça-feira, 4 de junho de 2013

Uma fala não muito institucional



Amigos,

Permitam-me que fale antes ao coração do que ao cérebro (esta última forma o faço sempre, por missão institucional). Existem momentos difíceis, sabemos, e nos últimos tempos, estes parecem que se multiplicam.

Os cursos têm sequência uns sobre os outros, assim como as demandas processuais e administrativas, sem nos darmos conta, o quanto (em São Paulo) trabalhamos, buscando atender os interesses do jurisdicionado, do Estado, das nossas próprias necessidades e convicções, e do estabelecimento de um lugar neste mundo jurídico. Entretanto, vive-se (talvez seja só uma impressão minha), uma fase de afirmação das diversas camadas sociais e, principalmente, dos setores que se entendem por minorias à margem da sociedade.

Tudo está em ebulição. Há uma bolha surda, carregada de novos significados, de novas necessidades, de justas e de algumas discutíveis reivindicações.

Direitos e deveres nunca foram tão exacerbados (mais direitos...), nos relacionamentos pessoais, e, talvez, nos institucionais. É uma moeda - duas faces - que perdeu o equilíbrio natural ( mesma textura, mesma cor, igual superfície) e as cobranças surgem naturalmente, uma após outra, sem a necessária contrapartida. Temos, utilizando outra imagem, uma ponte suspensa que poderá se romper, na sua delicada engenharia, se os cabos que a sustentam não tiverem, nas suas extremidades e nos pontos básicos e fulcrais, a mesma vitalidade energética, a mesma força motriz, a mesma dinâmica dos materiais empregados, a mesma inércia, a mesma fórmula de contenção.

Construímos com a Escola Judicial ( com todas as mãos e com todos os cérebros disponíveis) esta arquitetura que deve vir para assentar as bases, os pilares, as proporções, do que no futuro poderá tornar-se, conduzida, por certo, por mãos mais hábeis.

Vale o fato de que encontramos operários solícitos desapegados das eventuais e efêmeras glórias, que poderíam  advir dessa interminável construção, e neles nos situamos conscientemente.

Encontro, em caminhos impensados, nos corredores e salas dos prédios do Tribunal, muito entusiasmo e, consequência fatal, algum desânimo, bem como algumas naturais críticas, que são sempre bem vindas, produto das atribuições e da ânsia de todos em corresponder e de bem cumprir o papel que lhes é reservado.

A verdade é que, nós seres humanos, nascemos com a vocação para o erro e para o aprendizado a passos de tartaruga: a vida é uma Escola!

A condescendência, pois, é a única possibilidade de convivência, embora os que exerçam alguma atividade administrativa ou de comando possam necessitar corrigir rumos, renovar as medições, reenquadrar valores, redimensionar o desenho e observar novos projetos.

Estamos, em todos os sentidos, em permanente construção, ainda que nos falte (como dizia o poeta), engenho e arte.

Na próxima mensagem, mais ao cérebro do que ao coração, daremos notícia de alguns progressos institucionais e revelaremos alguns obstáculos que encontramos pelo caminho, mas que, com a ajuda de todos terão o contorno necessário. Contornar, acomodar, dialogar, ouvir, aduzir, anuir, provocar (manifestações), decidir (quando preciso), entender, sugerir, trabalhar (em grupo), são alguns dos verbos que gostamos e algumas das ações que buscamos empreender. 

Contamos com os amigos.

Carlos Roberto Husek.