quarta-feira, 24 de julho de 2013

Jogando conversa fora


Amigos,

Peço desculpas pelo longo tempo sem comunicação, o que se deve a problemas pessoais, que estão sendo resolvidos. Todavia, também é fato que, não há, por enquanto, nenhuma novidade administrativa e de interesse institucional, o que não implica paralisação, pois, os projetos da Escolas, materiais e culturais, encaminham-se, e somente serão comunicados à medida que se concretizarem.

Há, no entanto, sempre algo importante a dizer, e aquilo que mais nos parece simples e corriqueiro, talvez seja fundamental.

Portanto, aí vai:

Uma nova turma de juízes - 16 ao todo - obrigam-se no cumprimento do nosso curso de formação inicial. São eles: Celso Medeiros de Miranda Júnior; Cristiane Braga de Barros, Fabio Moreno Travain Ferreira, Felipe Jakobson Lerrer, Fernanda Cardarelli, Fernando Gonçalves Fontes Lima, Gabriela Sampaio Barros Prado, Helder Campos de Castro, Henry Cavalcanti de Souza Macedo, Hermano de Oliveira Dantas, Lin Ye Lin, Osmar Theisen, Priscila Rocha Margarido, Raquel Marcos Simões, Tania Bede Barbosa e Thomaz Moreira Werneck.

Para eles, implementamos um impulso específico de aulas teóricas e práticas. Instituímos o acompanhamento, além do período do curso, por um juiz tutor, que terá a grata missão de levar a bom termo, pelos caminhos tortuosos dos conflitos sociais e da adequada prestação jurisdicional, o ser humano, que ora passa a integrar os quadros da Justiça: um juiz mais experiente, que possa servir de apoio àqueles que se iniciam no exercicio do Poder. Uma espécie de "residência", igual àquela feita pelo médico novato, para bem aprimorar seus conhecimentos e a sua técnica.

Queremos um juiz com fundamentos teóricos e ao mesmo tempo pragmático. Permito-me, aqui, uma leve digressão sobre as mais importantes famílias jurídicas: a do "common law" e a romano-germânica. Pertencemos a esta última. Aquela tem como perfil ideal de seu juízes - salvo engano - um ser do mundo, que resolve  os mais comezinhos e complicados problemas; um prático que não se guia por grandes formulações teóricas. O juiz no "common law" não é, necessariamente,  um intelectual, um doutor (não está impedido de sê-lo). É alguém que decide. Na família romano germânica , o perfil tem sido o oposto. Melhor juiz quanto mais culto, quanto mais estuda.

Um fenômeno interessante está acontecendo em nosso mundo (do "civil law"), nos aproximamos de um desejado perfil mais prático, embora não nos afastemos da excelência intelectual.

Criamos, aos poucos, uma nova realidade decorrente das necessidades da vida moderna. Ainda somos homens e mulheres que exercem  um dos poderes do Estado, mas que devem exercê-lo com a sabedoria da vida, mais do que com a sabedoria dos livros.

Há o nascimento de um novo tipo de juiz, ao mesmo tempo culto (o mínimo necessário) e pragmático.  A cultura, por sua vez, não deve ser somente jurídica, e sim universal, que sirva para ações positivas, de efetiva solução do caso concreto.

Ser juiz ou juíza não é exercer uma simples profissão. Não há disputa do mercado de trabalho. É um homem ou mulher do Estado que tem por objetivo resolver os conflitos de interesse, dizendo o direito.

A aula inaugural com os novos juízes foi com a presença da Presidente do Tribunal, que falou de sua vida, de seu caminho profissional, chamando a atenção para a concretização da Justiça, por intermédio do equilíbrio, da compreensão, da humildade, da cooperação, da possibilidade de ouvir (mais do que falar), do relacionamento humano.

A EJUD2 busca reforçar a base teórica e intelectual e promover a dimensão humana e prática na atuação do magistrado. É nossa convicção de que mudamos a sociedade mudando o ser humano e mudamos o poder mudando quem o exerce.

Não suportamos mais aqueles que devem ser carregados de liteira (escravos em cada ponta) e que só andam sobre tapetes vermelhos. O homem comum não pode perder sua fé no Judiciário. E o Judiciário terá mais poder se souber encontrar as soluções.

O Preâmbulo da Constituição Federal sobre a República Federativa do Brasil, em seu cerne, diz: "...Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias..."

Afinal, o Poder Judiciário não é uma via desses objetivos, talvez a mais importante?

Vamos pensar...

Carlos Roberto Husek


2 comentários:

  1. Prezadíssimo Diretor, Des. Prof. Dr. Husek: ouso, pela primeira vez, discordar do título "Jogando conversa fora" (salvo se relevar a ironia e o excelente humor que caracterizam seus textos informais!). Tomo a liberdade de começar pelo final da sua pertinente mensagem, qual seja o Preâmbulo tão pouco estudado de nossa Carta Maior (cuja aplicação, por sinal, seria suficiente a melhorar em muito nossa Nação...). A ideia da tutoria para os novos Magistrados do nosso querido Regional é sensacional - fez-me lembrar do saudoso Dr. Carrion que inovou, há muito, na chamada "Turma dos 50" (cujos Magistrados - hoje muitos Desembargadores do nosso TRT - tiveram a oportunidade de Tutoria por Magistrados mais experientes e competentes na árdua mas gratificante função da Magistratura). Claro que, à época, e não vou revelar o ano para não confessar minha DNA (Data de Nascimento Antiga), o apoio de uma Escola Judicial Regional era um sonho distante e inacessível àquelas gerações, porém a cristalização destes ideais hoje mostra-nos uma realidade paupável, significativa e atuante (longe da perfeição, é evidente, mas possível de aprimoramento). Aliar a teoria à prática, sem esquecer dos valores humanos e sociais, e de uma Cultura a impregnar a formação dos novos Magistrados, é salutar! Finalizando, sem querer tocar no polêmico tema religioso, mas como um sinal aos atuais tempos de movimentos sociais brasileiros - nunca dante vistos nesta profundidade e extensão, ao menos na minha ótica de geração 63, como filho da Revolução - o exemplo da mais Alta Autoridade do Vaticano, como todo bom Franciscano, de humildade e simplicidade, mostra que a pacificação e a conciliação começa no próprio ser para dar o exemplo e atuar, concretamente, nos conflitos que mais têm a necessidade de solução! Conversa, assim, altamente pertinente, dentro e atual. Forte abraço. Lauro.

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  2. Há quem diga, prezado Desembargador Husek, que a carreira de juiz não é uma profissão que possa ter como objetivo preponderante, alcançar lucros financeiros ou amor aos afagos do ego. Afirmam ainda, que quem deseja ser magistrado, deve saber se conduzir com comedimento, deixando mais evidente a faceta de um sacerdócio, fruto da grandeza do chamado que os doutos juízes possuem dentro de sua função constitucional e por que não dizer, até mesmo pela condição humana e social que detém. Ou mesmo ainda, em função das suas raízes familiares e vida pré-judicatura que lhes enriqueceram o passado.
    Não se espera que sejam mártires, absolutamente. Nem que abram mão de uma remuneração digna ou da honra que lhes é outorgada pelo cargo, mas que sejam sempre acessíveis ao fato e à consciência de que somos todos, juízes e sociedade, iguais na essência, e que a justa cooperação de cada parte, promove a construção de uma comunidade tal como definida no preâmbulo constitucional à qual o douto Desembargador fez referência.
    Abrir mão disto, na condição em que cada qual foi chamado dentro da humanidade, é ocupar em vão a terra, sem produzir os frutos que se espera encontrar na árvore que, por seu turno, foi plantada para este fim pelo Criador.
    Mãos à obra.

    Acácio L. dos Santos

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