quinta-feira, 17 de outubro de 2013

A Escola Judicial na Era do Conhecimento e da Informação

Amigos,
Tirei oficialmente férias (aquelas normais de trinta dias), mas estou de volta após um curto período de dez dias, para este nosso espaço de comunicação. Não se trata de um dever. Faço-o como parte da minha própria necessidade de dar um alinhavo às nossas atividades da Escola Judicial. Vivemos na Era do Conhecimento e da Informação, e este blog é apenas um instrumento para dar sentido a este desiderato.
De qualquer modo, temos uma missão pela frente: demonstrar ao Tribunal que a EJUD 2 está cumprindo o seu papel institucional e atender ao Tribunal para informar que a Escola está alcançando as metas propostas, por ocasião da Correição Ordinária, que será realizada em novembro pelo Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho.
A tarefa não é fácil, mas ao mesmo tempo não é impossível, porque contamos com a cooperação de todos, principalmente dos magistrados e servidores que vivenciam a Escola dentro do espaço de tempo (escasso, bem sei) que possuem para completar a pontuação imposta pelos órgãos superiores.
Há uma necessidade individual (assim cremos), uma responsabilidade social e uma obrigação institucional que, feliz ou infelizmente, se traduz em números, em percentuais, em estatísticas. Acho que estamos mais ou menos bem na foto. Conseguimos, como já foi divulgado no balanço parcial que fizemos pelo último blog, alguns números razoáveis em relação aos cursos continuados, presenciais e a distância. Pergunto-me, no entanto, se estamos crescendo como magistrados, como servidores e como Escola?
Crescer significa a concretização de um convencimento: o convencimento de que estudar é uma questão de sobrevivência espiritual, física e profissional. A Era do Conhecimento e da Informação não nos permite a prostração abúlica, o conformismo, a simples aparência de exercício pleno do cargo. É necessário mais, muito mais. Inverto o aforisma antigo que diz “não basta ser honesto, é preciso parecer honesto”, para, não basta parecer honesto, é preciso ser honesto. O que está em jogo, na verdade, é a honestidade que temos conosco, com tudo o que nos propomos a fazer. A sociedade merece o melhor de nós, ainda que os limites possam ser estreitos. Aliás, o melhor de nós merecem todos que usufruam de nossa companhia, e temos a legitima expectativa de querer igual tratamento. Não se trata de filosofia cristã, budista, ou de qualquer espécie de religião e, sim, de raciocínio sobre a vida e sobre o mundo: é uma inferência puramente racional. As instituições devem funcionar, senão para que serviriam?
No encerramento do Curso de Formação Inicial dos novos juízes da 2ª Região, tivemos a brilhante palestra do desembargador e professor Antonio Carlos Malheiros, que não só dá aula sobre Direitos Humanos, mas (e tivemos oportunidade de destacar este aspecto essencial) vive os Direitos Humanos na sua plenitude, porque se dedica, como magistrado, não só a solucionar os conflitos de interesses que se revelam por intermédio dos processos judiciais, como também busca preveni-los, vivendo os problemas ocorridos e alimentados no seio de uma sociedade profundamente injusta, como a nossa, referentes a recuperação de drogados, à infância desnutrida e maltratada, ao não adequado funcionamento dos órgãos públicos, ao desfacelamento do núcleo familiar etc. Na palestra, contou um pouco da sua vida, subindo morros, entrando em favelas, conversando com os líderes do crime organizado, tirando das ruas meninas e meninos já perdidos para o vício, não como um religioso ou como se fosse a Madre Teresa de Calcutá, mas como magistrado da Justiça Comum, que sabe o alcance relativo das decisões judiciais.
A Justiça não se resume nos processos e nas sentenças. Tais tarefas, embora importantes, são o mínimo; a ponta do “iceberg”. Claro que não proporíamos que cada um de nós fizesse o que faz o desembargador Malheiros (eu, particularmente, não teria a mínima condição disto), mas se pudermos olhar o outro (magistrado, servidor, advogado, jurisdicionado, pessoa comum do povo) com um olhar mais atento e verificarmos que já desenvolvemos ou podemos vir a desenvolver, ao longo da vida, iguais papéis, provavelmente teremos mais condescendência, mais equilíbrio, mais cooperação. Nenhum de nós, por certo, é dono da verdade nem nos relacionamos somente com mentiras. Temos momentos de verdades e de mentiras e nos adequamos, à medida do possível, à nossa condição de simples seres humanos. Quando participamos de um projeto, de uma instituição, de um grupo, multiplicam-se os nossos deveres e, em compensação, as nossas forças. Trabalhar em grupo é essencial: o juiz substituto com o titular, o juiz substituto com o juiz substituto, o desembargador com o juiz substituto, o titular com o desembargador, o juiz titular com o juiz titular, o desembargador com o desembargador e, se possível (possível sempre é), todos eles e os ministros dos tribunais superiores, e ainda mais, os membros dos órgão públicos entre si (Judiciário, Legislativo, Executivo). Lembro lição de velhos constitucionalistas e administrativistas: o Poder político é um só, dividido em funções, a função judiciária, a função legislativa e a função executiva. E todas essas funções servem à sociedade. Somos meros servidores da sociedade; não mais do que isso.
Palavras que jogo em uma conversa desatenta (monólogo que, espero, repercuta como um diálogo, ainda que não expresso: falamos aos amigos e amigos entendem a linguagem do coração), por ocasião desta nova Turma de dezesseis novos juízes. Agradecemos, neste primeiro ano de nosso mandato, o apoio recebido da Presidência do Tribunal e a boa vontade de todos os colegas que cooperam com a EJUD 2. Agradecemos, principalmente, aos servidores da Escola e, sem que se sintam injustiçados, a Ana Helena Pirágine, que conseguiu liderar uma equipe excepcional, entusiasmada no trabalho da Escola.
Amigos, ainda temos um tempo pela frente, até setembro de 2014. Queremos continuar este tempo, buscando o melhor. Entendemos que a EJUD2 deve constituir-se num mecanismo que funcione, independentemente daqueles (diretores e conselheiros) que estiverem no seu comando.
Para o próximo ano, temos muitas novidades, dentre elas alguns cursos novos, como, por exemplo, Psicanálise e Direito, talvez com extensão, em certa permanência, da atividade psicanalítica e psicológica (estamos estudando).
Na organização institucional, já está sendo preparado um projeto para situar em definitivo a EJUD2 no organograma do Tribunal, redefinindo seus cargos, suas seções, especificando o seu projeto pedagógico, estabelecendo local para atuação audiovisual (cursos, entrevistas, atividade de mídia, voltada para os magistrados e servidores, tornando a Escola, independentemente de seus cursos, um organismo ativo e presente na vida de todos nós) e agregando à sua administração setores vitais para o desenvolvimento intelectual.
Embora a Escola pertença ao Tribunal é ela um organismo vivo e autônomo e só nesta condição é que poderá cooperar com os objetivos institucionais. Contamos com todos os amigos para alcançar um patamar de excelência educacional. No mundo de hoje, em que se fala tanto em educação, parece que o divórcio entre o estudo e a realidade, a teoria e a prática, está cada vez maior. Quem sabe, na área jurídica consigamos servir de exemplo para um futuro jurisdicional mais promissor. Vamos apostar.
Carlos Roberto Husek