quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Ao apagar das luzes

Enviamos a todos a nossa mensagem de Natal e de Ano Novo, que são congruentes quanto a forma e quanto ao fundo (princípio da congruência, que é mais do que um princípio jurídico). Agora, nos preparamos para fechar as portas e as janelas da Escola. A Ana Helena já tem ordens para apagar as luzes e por o ferrolho na porta. É a última a sair. Ela e os demais servidores, bem como este escriba da meia-noite - nós todos -, ficamos com sensações dúbias e apreensões concretas. Fizemos o necessário neste ano que se encerra? Talvez !? Alguma coisa foi feita, sem dúvida. Podíamos fazer mais, é certo (sempre é possível...). Nos incomoda perder a oportunidade de assentar bem os tijolos para a construção desse edifício, a Escola, cuja argamassa já foi bem desenhada e alicerçada pelos coordenadores, diretores e conselheiros que por ela passaram. Vejo nos olhos de cada membro da Escola o anseio de acontecer e produzir (anseio de todos nós). Nesta festa da vida (a vida é uma festa), cada um de nós arma o palco nos espaços em que atua e busca participar, com empenho, no evento em que figura ou arquiteta.

Não se busca o papel principal, este vem com a vida, em cada momento: em algumas circunstâncias, fazemos papéis secundários, em outras cabe-nos melhor figura, mas não se está sempre à frente de tudo, nem se nasce - creio - apenas para a coxia (bastidores). O mundo (esta é a verdadeira Escola), dia após dia, nos proporciona o desempenho de novos experimentos, e todos eles, não temos dúvida, para o nosso progresso são sempre essenciais.

A Ejud2 buscou, em 2013, ser uma coadjuvante do Tribunal, dos magistrados e dos servidores (por enquanto este é o nosso papel), e ficará feliz em 2014 se puder aprimorar os cursos que oferece e abrir um leque de opções novas, no campo do Direito e da cultura, em geral. Para tanto, estamos abertos para sugestões e críticas. Vamos para o ano que se inicia com este espírito e nos submetemos às considerações  e idéias de todos. Obrigado. 

Carlos Roberto Husek
Diretor da Ejud2

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Um Diagnóstico administrativo /Um bate papo/Uma brincadeira (lançando idéias)

Amigos,

A EJUD2 busca preparar-se para este século, que vem repleto de novidades tecnológicas e de dimensões humanas, antes não exploradas. Temos alguns obstáculos já superados, outros a enfrentar e aqui vou, sucintamente, enumerar alguns deles:

  1. obstáculos administrativos;
  2. obstáculos tecnológicos;
  3. obstáculos teleológicos;
  4. obstáculos psicológicos.

Administrativos
Quanto a estes, estamos conseguindo, com a ajuda e compreensão da administração do Tribunal, dar alguma resposta às nossas necessidades. Destacamos:
  1. reorganização do espaço da Escola.
  2. reorganização didática dos cursos oferecidos.
  3. reorganização econômico-financeira da Escola, incluindo a ordenação de despesas, agora sob a responsabilidade do diretor.
  4. reorganização do organograma da Escola e sua inserção com cargos e salários definidos no seu próprio quadro e no organograma do Tribunal (em breve, divulgaremos o que isto significa, o que, espero, venha a ser um marco definidor de um novo tempo para a EJUD2).
Tecnológicos
Criamos o blog do Diretor, o fórum de discussões e o podcast. Nestas áreas, temos muitos problemas, que vão da falta de tempo deste Diretor (não está afastado da jurisdição e, na verdade, nem gostaria, embora se pudesse pensar em espaços de afastamentos periódicos ou recebimento de menor número de processos, ou qualquer outra forma de compatibilizar melhor os serviços da Escola com os serviços jurisdicionais) à sua falta de conhecimento adequado e à intrínseca inabilidade com os instrumentos tecnológicos (apesar da competente assessoria dos responsáveis por esta parte, na Escola).

O blog do Diretor é o que dá menos problema. O período às vezes longo (não tão longo, uma vez que tem sido postado com certa regularidade) se deve mais aos diversos afazeres do que à incompetência nesta área.

O fórum de discussões e o podcast, além de terem iguais problemas que o blog (tempo), ainda não conseguiram concretização plena, uma vez que este Diretor, quando não tem ao seu lado um técnico capaz (e na Escola há muitos, principalmente o Eri), ainda enfrenta uma luta sem tréguas com um aparelhinho que dispensaria a muleta humana. Todavia, a correção destes problemas se fará antes do término do ano. Assim, para início de janeiro (no máximo) esperem por uma sensível melhora. Pretendemos, no podcast, não só divulgar estudos sobre o Direito, como vínhamos fazendo com os tratados internacionais e contratos internacionais do trabalho (antes da segunda semana de dezembro, terminaremos esta pequena incursão...), como, talvez, ainda para este ano, implementar um novo elemento no teor da comunicação para deleitar os ouvintes, com algumas incursões na arte (tudo, espero, dentro das possibilidades comunicativas e sem fuga dos objetivos da Escola!). Também pensamos, e isto será mais fácil, em proporcionar entrevistas com colegas, amigos, personalidades do mundo jurídico, para, no espaço de trinta minutos, desenvolvermos alguma fala interessante e descortinar novos horizontes. Não se tratam de promessas. Tudo será implementado, posto que a única dificuldade é o próprio Diretor – não é pouca – mas como o conheço bem, imagino que posso contornar seus defeitos.

Em relação ao fórum, afora os problemas enunciados, não conseguimos ainda a exata medida para entusiasmar um grupo de estudo e discussões, mas vamos buscar novas formas.

Teleológicos
Não sei se há problema nesta área..? O rumo a ser tomado pela Escola, o que ela busca, o seu objetivo final, são os desenhos que traçamos diariamente, semanalmente, mensalmente. Pretendemos cumprir as metas dos Tribunais Superiores (quanto a isso, não existe discussão possível:manda quem pode, obedece quem tem juízo.”) Mas, não é só isso. Sobra uma grande área para a criatividade da própria Escola, para o envolvimento de seus membros e consecução de objetivos maiores, que sequer estão formulados de modo claro pelos órgãos nacionais. Escola é escola (ensino, aprendizado, conscientização, formação, informação, metodologia, pedagogia, transparência nos juízos de valores, contribuição para o desenvolvimento do magistrado e do servidor). É preciso ter em mente, de forma clara, o que queremos, para onde nos dirigimos e de que modo caminhamos para o objetivo proposto. Além do mais, tais metas caracterizam-se pela flexibilidade e adaptação, porque a sociedade muda e o Judiciário de hoje necessita de juízes diferentes daqueles que exerciam a função de julgar em outras épocas. As mudanças estão ocorrendo de forma tão rápida, no que concerne aos valores sociais, ao que efetivamente deve ser tido como certo ou como errado, que não nos satisfaz mais a rigidez de alguns conceitos, nem a favor do empregado nem a favor do empregador (por exemplo, em nossa área). Vivemos numa sociedade pluralista, multifacetária com necessidades que nem sempre se acomodam nas regras estabelecidas em 1943. É necessário repensar alguns institutos jurídicos, observar valores constitucionais e internacionais maiores e buscar uma interpretação mais condizente das normas legais e do próprio sistema jurídico, bem como cooperar para o estabelecimento de leis mais justas e consentâneas para o mundo em que vivemos, particularmente para um país de dimensões continentais como o Brasil, com diferenças regionais gritantes. Repensar não só a magistratura, mas repensar o Brasil. Se o ativismo judicial não é bem visto, a inércia do Judiciário (não da jurisdição) também não condiz com o juiz moderno, antenado (para usar uma palavra da moda) e que não deve estar imobilizado dentro de ideias preconceituosas e dogmáticas. Vemos o juiz moderno ativo por natureza, multidisciplinar, condescendente, humano, embebido da cultura e das raízes populares, afastado das honrarias e das homenagens que possam macular a missão de entregar a prestação jurisdicional com humildade e firmeza. Uma espécie de médico jurídico-social com o olhar apto para resolver problemas e preveni-los e não para, acionado, sentenciar sem alma, executar sem compromisso. A resposta a tais questões deve ser dada pela comunidade jurídica. Neste ponto, o obstáculo teleológico é de monta, porque todos devemos despertar para esta missão.

Psicológicos
Cremos que a Psicologia, a Psicanálise e outras áreas do conhecimento psíquico andam a par com o Direito. Ilusão pensar que as normas jurídicas cobrem as nossas necessidades. A interpretação das mesmas sobre os fatos depende de um raciocínio que não é puramente lógico.

No que tange à Escola e aos seus membros (todos nós), o problema se agrava porque construímos esta instituição com intuito de cumprimento de normas objetivas, mas há necessidade de nos convencermos desse instrumental de ensino, transmissão, conservação e transmutação de valores para fazê-la atingir a devida vocação de sua existência. Quantos de nós estão convencidos disso? Aí está um obstáculo razoável a ser ultrapassado.

Enfim, estes são alguns dos pontos, em um diagnóstico aligeirado, como convém a um bate papo no blog da Escola. Não estudamos com denodo científico os meandros administrativos e filosóficos da Escola. Não damos lição de absolutamente nada, não temos fórmulas, não sabemos os verdadeiros caminhos, ignoramos as respostas. Todavia, refletimos que este quadro não é de todo incorreto. Outros quadros podem ser desenhados.

Amigos, coragem! Papel branco, régua e compasso. Tracem seus próprios desenhos do ideal de uma Escola Judicial e da realidade da Escola que possuímos (temo pelo pior dos diagnósticos, mas o doente tem uma possibilidade de cura quando sabe da gravidade de seu estado). Submetemo-nos a esta investigação (de início, no espírito de cada um, depois com repercussão coletiva, por manifestações neste blog, por “e-mail”, no fórum de discussões, e por todos os meios de comunicação possíveis). É verdade que a EJUD2 tem um diretor e conselheiros, mas convoco a todos para assumirem, em conjunto, tais preocupações. Afinal, a Escola é do TRT da 2ª Região. Um grande abraço a todos. Carlos Roberto Husek