terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Encerramento do ano letivo


Da esquerda para a direita: Ivan, Adriana, Ebert, Andrea, Gustavo, Auri, Jaqueline, Noemy, Eri, Ludmila, Edvaldo, Ana Helena, Leila, Cibelly, Denise.


Natal se aproximando...

Hora de introspecção, reflexão, mas, sobretudo, de agradecimentos, nunca suficientes, porém, imprescindíveis: aos funcionários da Escola Judicial que, sem medir esforços, desdobraram-se para cumprir com esmero o muito que lhes foi solicitado; aos conselheiros, magistrados Adalberto, Regina, Armando, Cynthia e Eduardo (permitam-me chamá-los, assim, informalmente), sem os quais a realização das tarefas seria imensamente mais árdua e muito menos eficiente; aos demais colegas – juízes, substitutos e titulares, e desembargadores -, funcionários, estagiários e colaboradores deste Tribunal, porque deram razão à existência desta Escola; enfim, a todos aqueles que, de alguma forma, participaram desses momentos, tão intensos, quanto gratificantes, durante o trajeto percorrido pelo período em que, em parte deste ano de 2014, estive à frente da Ejud2.

Obrigada!

Foram impressionantes 3.920 horas de atividades realizadas, no curso destes últimos doze meses, divididas em 221 eventos, dentre eles cursos (presenciais e à distância), seminários, palestras, oficinas. Houve 1.059 participações de magistrados, 5.931 de servidores, 1001 de estagiários e 1007 de jurisdicionados (público externo).

Portanto, foi, inquestionavelmente, ano coroado de êxito, o que se deveu, em sua maior parte, à direção anterior, conduzida de forma exímia pelo Desembargador Carlos Roberto Husek, sucesso que, espero, possa ser reeditado, em 2015.

Para tanto, repiso, o contínuo concurso de cada um é fundamental.

Mas, por ora, além de muito agradecer, desejo a todos um feliz Natal e um maravilhoso Ano Novo!


Leila Chevtchuk,
Diretora da Ejud2

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Minha Primeira Mensagem

Prezados colegas.

Sinto-me extremamente honrada por ter assumido, ontem, 1º de outubro de 2014 (mesmo mês em que, com muito orgulho, completo 32 anos a serviço desta Justiça do Trabalho, 26 dos quais, como magistrada), a diretoria desta Escola Judicial.

Mais honrada, ainda, por poder contar com o apoio dos Conselheiros, Desembargadores Adalberto Martins (também vice-diretor), Regina Duarte e Armando Augusto Pinheiro Pires, bem assim Juízes Cynthia Gomes Rosa e Eduardo Rockenbach Pires, além da operosa equipe de funcionários, liderada pela experiente e competente Ana Helena Pirágine.

Espero ser uma, dentre outros que me antecederam, a poder dar continuidade ao aperfeiçoamento desta instituição, o que, como já antes - por ocasião da eleição - referi, não poderá ser concretizado a contento, sem a efetiva participação de todos, absolutamente todos, Magistrados e Funcionários.

Sugestões, assim, serão muito bem-vindas, pelo que foi criado link, em nosso sítio (que já se encontra à disposição dos usuários), exclusivamente, para recebê-las. Aguardo-as, portanto.

Deixo, também, registrados meus mais sinceros agradecimentos ao Desembargador, Professor, mas, especialmente, Poeta, Carlos Roberto Husek - cujo brilhante trabalho há de ser exaltado, sempre -, pelo apoio e sensibilidade com que conduziu a fase de transição, tornando-a mais tranquila e lançando luzes à árdua, mas, certamente, não menos prazerosa trilha a ser percorrida.

Por fim, inspiram-me as lições de Paulo Freire:

“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.”


Obrigada.

Leila Chevtchuk

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Desembargadora Maria Inês Moura Santos


Amigos,
 
Não há mais o que dizer, numa seção, esta, que não foi criada para notícias ruins, mas o costume dos últimos tempos nos faz duvidar sobre o que é a vida ou a morte. Estar vivo é olhar, sentir, falar, gesticular e apalpar a terra, e corporificar os passos? Morrer é simplesmente evadir-se, desaparecer, transformar-se em um nada diante da vida que se vislumbra sob os olhos do vivo? Temo que estejamos cegos para a realidade ou a tomamos pelo que verdadeiramente não é. A vida, dizem os crentes, é muito mais ampla. Os não crentes não dizem nada. Perderam a capacidade de dizer, diante da sufocante paisagem que se desenrola às suas frentes. Os crentes sofrem de ilusão e os materialistas de desilusão. Ambos desfocam a vida e, míopes e astigmáticos, enxergam por lentes que deturpam, de imediato, os contornos da existência. A matéria se estende além das fronteiras do visível e o que não conseguimos explicar nos abate e nos manda para as tendas do milagre e da exortação. O que é da essência do invisível, está também em nosso corpo, materialmente fincado, além das células e dos átomos e nem nos preocupa e sequer nos abate, porque nossa ignorância não se dá ao luxo de lhe decifrar a existência. O que conhecemos? Nossos limites corporais, na fímbria da nossa epiderme e, a partir daí, o que nos revelam os sentidos quanto ao mundo exterior. Conclusão: não conhecemos absolutamente nada.
 
A desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha morreu. Melhor seria perguntar o que dela morreu: células, átomos, o fluxo de uma circulação sanguínea? Mas isso é tudo?
 
Seus atos, suas manias, suas idiossincrasias, suas virtudes, seus eventuais defeitos, seus olhares amigos, suas falas duras, seus gestos de enfado, seus desejos, suas conquistas, seus fracassos, suas histórias, seus conselhos aos amigos mais próximos, seus desamparos e esperanças...morreram? Sinto que, como pedras que atiramos nas águas para criar círculos, tais fatos e provocações que se agitaram ao longo de uma vida continuam a formar espirais, quase indefinidamente. Ela (Maria Inês) está aqui, aí, ali, acolá, na essência que foi seu apanágio, na materialidade que lhe era e nos é desconhecida, na espiritualidade que alimentava os fios (neurônios, sinapses, veias) e que se consumiu em parte com a doença. Esta, a doença, é apenas um consumo da matéria visível, por seu tempo, mas não representa a morte, e não poderia prestar-se a tal papel, porque a morte não tem existência concreta. As pessoas que de algum modo amamos (falo para os que privaram da sua efetiva amizade ou de seu efetivo amor) e aquelas com que convivemos não morrem, porque não desaparecem em essência.
 
Não sei se é triste dizer, se é verdadeiro, ou se não passam de meras palavras, mas quando o corpo se transforma em pó ficam concretamente as histórias e os valores, as verdades, os grandes princípios e filosofias, as regras que seguimos vida afora, que recebemos e transmitimos. Tudo, histórias...o resto, o resto, é o corpo que veneramos, mero veículo de aperfeiçoamento da capacidade que temos de relacionamento, aproximação, amor, compreensão, condescendência, amizade, realização dos desejos, busca da felicidade.
 
Assim, prestamos nossa homenagem, não àquela que se foi, mas a que fica após uma vida de construção da própria individualidade.
 
Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, desembargadora, professora, diretora da Escola Judicial, que alimentou gerações de pretendentes ao Poder Judiciário e que se envolveu com a criatividade e com a crítica, viva ainda e sempre, entre aqueles que fazem parte dessa história.
 
Carlos Roberto Husek
   

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Falecimento de Joel Gallinati Heim


Notícia
 
Amigos,
 
Venho, mais uma vez, postar algumas palavras e o faço, infelizmente, para noticiar o falecimento do Diretor da nossa biblioteca - hoje pertencente à Escola Judicial - JOEL GALLINATI HEIM.
 
Homem dedicado ao trabalho e de formação cultural, humana e técnica, ocupava um cargo de direção na Biblioteca do Tribunal, hoje Coordenadoria de Biblioteca da EJUD2.
 
Efetivamente, fará muita falta. Poucos sabem, mas em encontro de bibliotecários, em 2012, no TRT da 1ª Região, Rio de Janeiro, foi um dos palestrantes e qualificou-se pelo apontamento claro dos problemas enfrentados, iniciando sua fala com frases de Umberto Eco, como "a internet é um mundo selvagem e perigoso" e " a imensa quantidade de coisas que circulam é pior do que a falta de informação". Observou a necessidade de um acesso à informação com conteúdo e que as bibliotecas digitais e físicas dos tribunais se adaptassem para atender a uma demanda cada vez maior e mais qualificada. Chamou a atenção para a importância de se fazer a indexação das publicações, promovendo a análise dos documentos, a fim de traduzir os conteúdos, em termos, palavras-chave ou assuntos.
 
Tínhamos planos para aproveitar o potencial desse nosso bibliotecário e, assim que ocorreu a incorporação da biblioteca à Escola, Joel nos apresentou proposta para modificações que melhor atendessem o usuário.
 
Amigo Joel, para quem acreditar e crer, nesta hora é essencial, você certamente terá caminhos iluminados pela frente.
 
Cremos.
 
Carlos Roberto Husek

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Uma nova Escola


Amigos,

A satisfação que temos ao completar o mandato é muito grande, pelo muito que pudemos
aprender com todos os Conselheiros e funcionários da Escola Judicial, porque  fizeram o seu trabalho com espírito público e dedicação. Todavia, nossa alegria é ainda maior, tendo em vista o resultado da eleição para o Conselho da EJUD2, que a dirigirá no biênio de 2014 (final) a 2016. Não poderia ser melhor: Leila Chevtchuk (diretora), Adalberto Martins(vice-diretor), Regina Aparecida Duarte, Armando Augusto Pinheiro Pires, Cynthia Gomes Rosa e Eduardo Rockenbach Pires (conselheiros).


Efetivamente, são colegas de valor intelectual incontestável e que demonstraram, ao longo de suas carreiras, diligência e equilíbrio, aprumo técnico e seriedade. E, como poderão constatar, na breve apresentação que faremos de seus currículos, interesses amplos os movem, não só no Direito, mas em outras áreas, como na Psicologia, na Arte, na Pedagogia, no Meio ambiente, na Filosofia, na Psicanálise e outras. Vocacionados para a comunicação, para o ensino e para a liderança, reúnem o que é mais precioso para uma Escola: a visão inter e transdisciplinar.

Sem dúvida, juntamente com os Subnúcleos, que ora compõem e completam a Escola, coordenados por Salvador Franco de Lima Laurino, Silvana Abramo Margherito Ariano, Francisco Ferreira Jorge Neto, Regina Maria Vasconcelos Dubugras, Jane Granzoto Torres da Silva, Paulo Sérgio Jakutis, Márcio Mendes Granconato, Rodrigo Garcia Schwarz, Wilson Ricardo Buquetti Pirotta e Fernando César Teixeira França, farão um biênio de consolidação das estruturas já criadas e de avanço na busca do objetivo maior: uma Escola Judicial viva, fértil, parceira dos magistrados e servidores, liberta de injunções político-administrativas menores, generosa, liberal, pronta para conviver com pensamentos contrários, aproximar vontades legítimas e construir o pensamento da 2ª Região, no exercício da jurisdição e na concretização de um sistema jurídico justo.

Eis abaixo, em rápidas pinceladas, um retrato dos novos dirigentes, fixando-nos, um pouco mais na figura da Diretora eleita, que terá responsabilidade maior. Vamos lá:

Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira
. Diretora da EJUD2.
. Graduada em Direito pela USP, 1984.
. Mestre em Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP, 2010.
. Pós-graduada em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa, 2012.
. Juíza do trabalho desde 1988.
. Desembargadora do TRT da 2ª Região, desde 2010.
. Estudiosa da Psicanálise.
. Antes da magistratura, foi instrutora de Inglês e Procuradora do Ministério do Trabalho, na 15ª Região.
A par da objetividade desta apresentação, não é demais dizer que Leila, além de elegante física e espiritualmente, tem espírito conciliador, raciocínio rápido, profundidade nas suas considerações e está sempre mais disposta a ouvir do que a falar; aceita com naturalidade a diversidade de opiniões e se posiciona de forma cooperativa, e embora tenha inegável espírito de liderança - até por isso mesmo -  prefere ser coadjuvante nas tarefas, que se propõe a executar (ficamos juntos no concurso para a magistratura, e ela, sem que houvesse demanda para tanto, não só fazia as questões que lhe eram afetas, como tirava fotocópia dos livros em que pesquisara a matéria, apontando o autor, a edição, a página e o parágrafo, onde se encontrava a resposta correta). Por tudo isso, e muito mais, é sem dúvida a Diretora que precisávamos para conduzir a Escola Judicial.

Adalberto Martins
. Vice-diretor.
. Graduado em Matemática pela PUC/SP, 1985.
. Graduado em Pedagogia, por Franca, 1988.
. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas, 1989.
. Mestre em Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP, 1998.
. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, 2000.
. Professor dos Cursos de bacharelado em Direito e de Especialização nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho.
. Membro do Conselho Consultivo da revista Mestrado em Direito, da UNIFIEO.
. Professor licenciado da FMU.
. Desembargador do TRT da 2ª Região, desde 2010.

Regina Aparecida Duarte
. Conselheira.
. Graduada em Direito pela USP, 1978.
. Mestre e Doutora em Direito pela USP, 2005.
. Curso Superior de Música, pelo Conservatório Musical de Campinas, 1973.
. Curso de Direito do trabalho, Comercial, Constitucional e tributário Norte-americano, pela "Southwestern Legal Foundation", Dallas, USA, 1981.
. Desembargadora do TRT da 2ª Região, desde 2011

Armando Augusto Pinheiro Pires
.Conselheiro.
.Graduado em Direito pela PUC/SP.
.Funcionário da Justiça do Trabalho, junto à 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, de 1980 a 1992.
.Juiz do Trabalho, desde 1992.
.Desembargador do TRT da 2ª Região, desde junho de 2014.
.Membro do Comitê de Planejamento Estratégico do TRT da 2ª Região e Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 2ª Região para precatórios e requisições de pequeno valor. 
.Membro do Comitê Estadual de Precatórios do Estado de São Paulo.

Cynthia Gomes Rosa
. Conselheira.
. Graduada em Direito pela USP, 1992.
. Bolsista da Capes em Filosofia e Sociologia do Direito.
. Funcionária do antigo Tacrim, de 1988 a 1990.
. Juíza do Trabalho, desde 1996.
. Membro da Diretoria da AMATRA2, biênio 2000/2002.
. Juíza convocada na 7ª Turma do TRT da 2ª Região, desde 2012

Eduardo Rockenbach Pires
. Conselheiro.
. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2002.
. Mestrando em Direito do Trabalho, USP.
. Juiz do Trabalho, desde 2008.
. Professor substituto de Direito Civil da UFMG, de 2004 a 2006.
. Professor de Direito Civil, da Escola Superior do Ministério Público, de 2004 a 2005.
. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo, em exames preparatórios para a OAB, em Mato Grosso do Sul, de 2003 a 2007 e em São Paulo, desde 2009.

Como se observa, a qualificação dos eleitos é excelente e estão preparados e capacitados para administrar a Escola Judicial, principalmente nesta época, em que a Academia - nossa Academia -  transforma-se cada vez mais, para assumir a formação do magistrado que desejamos (ou que necessitamos) ter.

Ainda, à guisa de conversa, como sempre fizemos neste blog, recordo que a Escola Judicial não é a Diretora eleita e o seu Conselho nem os coordenadores de Subnúcleos nem os dedicados funcionários que possui, a Escola somos nós, que com nossas atitudes e interesses, nos encaixamos como membros naturais do Conselho, dos Subnúcleos e da Administração.

Enfim, como sempre aprendemos, a Democracia, embora frágil, ainda é o melhor dos regimes. Todos, sem exceção, à medida de suas possibilidade, podem exercer algum cargo na EJUD2, que periodicamente muda o seu corpo diretivo, garantindo amplitude, flexibilidade, oxigenação, possibilitando, assim, um novo olhar para o Judiciário e para a formação do juiz.

Mais uma palavra, se nos permite o colóquio entre amigos, nada se faz sem história, sem passado. O presente é o passado renovado, e o futuro é o presente em construção. A EJUD2 é o que é, e o que deverá ser, porque posta a funcionar, desde os primeiros coordenadores e diretores (José Victorio Moro, Renato de Lacerda Paiva, Decio Sebastião Daidone, Yone Frediani, Jane Granzoto Torres da Silva, Lizete Belido Barreto Rocha, Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha e Lilian Gonçalves), objetivando o melhor. E, neste percurso de aprendizado e conquista, transportando o barco do ensino, afiando seus instrumentos, vedando as suas fendas, equilibrando suas distorções materiais, observando as melhores águas, lidando com juízes e servidores, sem perder a diplomacia e o sorriso, os seus funcionários continuam como fiéis desta balança.

Parabéns aos novos dirigentes.

Carlos Roberto Husek
Um aluno da EJUD2

terça-feira, 19 de agosto de 2014

A Semana Institucional

Amigos,

Busco as palavras, as melhores palavras, para expor o que vi e o que senti na Semana Institucional. Vi, é certo, o espírito solidário e indulgente assenhorar-se do ambiente de ideias. Binômio este que faz a base de qualquer exitosa programação. A adesão de mais de trezentos magistrados por dia, média rara em eventos com este período de duração, salvo se fora de São Paulo e com programação garantida, nos dá a dimensão do que proporcionaram a Escola Judicial e o Tribunal.

A camaradagem e a condescendência marcaram o espírito desse encontro, que teve como pedra de toque as palestras que se desenvolveram, uma após a outra, como previamente programadas.

Não podia ser de outro modo, porquanto nos brindaram com seus conhecimentos Agostinho Ramalho Marques Neto, Flávia Piovesan, José Renato Nalini, Dalmo de Abreu Dallari, Cássio Scarpinella Bueno, Gianfranco Pampalon, Pedro Paulo Teixeira Manus, Antonio Carlos Malheiros, Estêvão Mallet, Antonio Galvão Peres, James Magno Farias, Georgenor de Sousa Franco Filho, Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado. E, ainda, tivemos o encerramento musical (duas pianistas e um no violino) tocando Ernesto Nazareth, Zequinha de Abreu, Mozart, Gluck-Kreiler, Alberniz, Gottschalk e Pixinguinha.

Esta é a descrição correta do que se passou entre 12 e 15 de agosto? Creio que sim. Talvez, indevidamente, carregue nas cores por uma necessidade compreensível de buscar o apuro, após tanto esforço - meses de diligência e aplicação, não tanto por parte do Conselho da Escola, mas pelos seus funcionários, Ana Helena, Andréa, Eri, Edvaldo, Ebert, Silvia, Gustavo, Cabanas, Jaqueline, Auri, Adriana, Aliny, José Marcos, Ludmilla e Ticiana, que zelaram para que tudo desse certo. Todavia, espessar nas tintas não é próprio dos que querem enxergar a beleza dos matizes, que naturalmente pintam as ações humanas, quando desprovidas de anseios menores?

De nossa parte, tenham certeza, não nos moveu qualquer ambição maior, salvo a de fazer o trabalho proposto.

Houve, como bem notaram, uma parceria entre a Escola e a Administração do Tribunal, e este acontecimento, que tem a vocação de um Congresso e tende a acontecer todos os anos, somente teve alguma virtude em vista desse consórcio.

Aproveitamos para ressaltar a imprescindível colaboração da Administração do Fórum Ruy Barbosa, na pessoa do José Pedro Bulcão Carvalho, da Secretaria de Cerimonial, na pessoa da Edna Avanci, da Secretaria de Comunicação Social, na pessoa da Aline Castro, da Seção de Transportes, na pessoa do Fábio Pontes e da Seção de Atendimento de Copas, na pessoa da Laura Csengeri.

Assim, amigos, Sra. Presidente Maria Doralice Novaes, Conselheiros da EJUD2, que ora terminam seus mandatos, Conselheiros eleitos, juntamente a nova Diretora, Dra. Leila Chevtchuk, este Diretor agradece a presença de todos, esperando que, no futuro, esta escola vivaz, que buscamos, possa firmar-se, cada vez mais, no cenário nacional.

Carlos Roberto Husek

terça-feira, 22 de julho de 2014

Subnúcleos (continuidade)


Os Subnúcleos da Escola estão em pleno andamento, depois de sua criação oficial pelo Ato Ejud 2 nº. 02/2014, de 27.07.2014, e da confirmação de seus coordenadores iniciais, para o período bienal vindouro - a ser confirmado pelo Conselho que será eleito. No entanto, ante as inúmeras tarefas que se apresentam no horizonte próximo, tais Subnúcleos começam a participar da Escola já nesse período.

Assim, recordando e acrescentando, são os seguintes Subnúcleos e seus coordenadores:

I. Direito Processual

Coordenadores:
Desembargador - Salvador Franco de Lima Laurino
Juiz - Paulo Sérgio Jakutis

II. Direito do Trabalho e Direito Civil

Coordenadores:
Desembargador - Francisco Jorge Ferreira Neto
Juiz - Márcio Mendes Granconato

III.  Direitos Humanos e Filosofia do Direito

Coordenadores:
Desembargadora - Silvana Abramo Margherito Ariano
Juiz - Fernando César Teixeira França

IV. Direito Constitucional e Direito Administrativo

Coordenadores:
Desembargadora - Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Juiz - Rodrigo Garcia Schwarz

V. Direito e Cultura

Coordenadores:
Desembargadora - Jane Granzoto Torres
Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta

Antes de divulgarmos as Ementas de cada Subnúcleo, duas palavras de ordem político-administrativa se fazem necessárias:

Os Subnúcleos foram criados ao término deste mandato de dois anos, sem que se pensasse em programá-los após as eleições do novo Conselho, porque a sua concepção pretendeu constituí-los em uma espécie de espinha dorsal das atividades intelectuais da Escola, facilitando o trabalho do próximo Diretor(a) e dos Conselheiros, envolvendo desembargadores, juízes e, por tabela, servidores, na consecução dos objetivos da Escola.

Mais do que nunca, a Ejud2 está vocacionada para um papel de liderança intelectual entre as Escolas judiciais e sua voz, no Direito, tende a ser, se bem encaminhada, a voz da Magistratura Trabalhista da 2ª Região.

São Paulo congrega a maioria das grandes faculdades de Direito, com a imensa maioria de professores, doutrinadores e livros conhecidos, além de ter inegável vida intelectual, científica e artística. Neste contexto, não poderia deixar de ser um polo de produção em tais áreas. A Ejud2 é uma Escola de magistrados e servidores e deve ter alguma palavra em todos os foros de discussão sobre as matérias atinentes às atividades judiciárias.

A indicação inicial de coordenadores não deve causar espécie no próximo Conselho, porquanto se buscou estabelecer as bases intelectuais da Escola para pleno funcionamento, a partir de agosto deste ano, desvinculando tais indicações - como é necessário e vital para a concretização dos objetivos propostos - de quaisquer tendências, simpatias, amizades ou atrelamentos políticos.

Desse modo, pensamos que no futuro haverá uma clara divisão de trabalho, sob o comando do(a) Diretor(a) da Escola: uma área administrativo-institucional, composta pelo Conselho e uma administrativo-intelectual, composta pelos Subnúcleos, que, por óbvio, deverão agir em conjunto, em benefício da instituição.

O Conselho da Escola com isso estará mais apto a gerar as suas funções básicas, mesmo na programação dos cursos de iniciação à carreira e de continuidade, presenciais e/ou a distância, assessorados pelos Subnúcleos que se interessarem ou que venham a ser acionados em determinadas matérias ou eventos.

Por sua vez, os Subnúcleos têm objetivos mais amplos, porque poderão propor realizar estudos variados, gerais e específicos, concursos jurídicos, premiações, escritos (artigos, livros, revistas) e, principalmente, incentivar o debate e a criatividade para que cresça a expressão intelectual da 2ª Região.

Portanto, salvo engano, não há como confundir os papéis do Conselho e dos Subnúcleos, nem se há de priorizar um ou outro; corpo e alma da Escola, que somente funcionará na harmonia de ambos. Os Subnúcleos, para bem realizarem seus trabalhos, necessitarão do Conselho, e este se enriquecerá e terá mais alternativas para impulsionar cada vez mais a Ejud2.

Espera-se a continuidade dos Subnúcleos e coordenadorias para o biênio, embora não seja absurdo que uma eventualidade venha a promover uma troca de coordenadores, levando-se em conta os interesses institucionais e/ou os individuais de cada coordenador. Os Subnúcleos vieram para permanecer, mas a flexibilidade espiritual será, sem dúvida, o seu apanágio, pois a ideia não é de prendê-lo às injunções políticas e/ou psicológicas.

Na verdade, as coordenadorias poderão ser reindicadas para novo período ou substituídas, dentro dos padrões éticos e de excelência que se pretende construir. Com o tempo, outros Subnúcleos podem nascer da gestação das necessidades decorrentes da prestação do serviço jurisdicional.

Todas as linhas acima apenas fundamentam nossa intenção na criação dos referidos Subnúcleos, mas por certo os coordenadores e novos gestores terão plena capacidade de redefini-los, observando horizontes que não tivemos capacidade de enxergar.

Agora, tendo extrapolado as duas palavras a que me propunha, vamos às Ementas assinadas pelos nossos coordenadores:


I. DIREITO PROCESSUAL:

1) Objetivo: reflexão sobre o Direito Processual do Trabalho como instrumento de efetivação de direitos nas matérias de competência da Justiça do Trabalho.

2) Metodologia de abordagem. Privilegiar o contato daqueles que se beneficiam da escola com o conhecimento através de cursos de formação e de atualização, grupos de estudo, núcleos de pesquisa, debates, palestras, acesso a material didático diverso (livros, textos, vídeos, filmes e áudios) e, principalmente, investir esforços na utilização das ferramentas do século XXI -- tais como as redes sociais, a vídeo conferência, o Youtube, o cinema, as ferramentas de pesquisa especializadas em Direito (internacionais, inclusive) e a Internet, com suas possibilidades sem fronteiras -- para fomentar o debate, a reflexão e a curiosidade em torno de temas que nos sejam relevantes e que possam, de alguma forma, influir nas nossas atividades como juízes e na nossa melhoria enquanto seres humanos.

3) Eixos temáticos:

a) Direito Processual Do Trabalho Na Perspectiva Na Teoria Geral No Processo - Unidade do Direito Processual e identidade do Direito Processual do Trabalho. Os princípios constitucionais que governam o sistema processual: acesso à justiça, devido processo legal e independência dos juízes e tribunais. Os institutos fundamentais que formam a estrutura do sistema processual: jurisdição, ação, defesa e processo. A finalidade do sistema processual: a tutela jurisdicional.

b) Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Estado. O Direito Processual do Trabalho como ramo do Direito Público. Estado de Direito e dimensão política da atuação da jurisdição.

c) Direito Processual do Trabalho e Aplicacão Subsidiária do Processo Comum. Autonomia e dependência no Direito Processual do Trabalho: a extensão da aplicação subsidiária do Processo Comum ao Processo do Trabalho. Legalidade do procedimento e sistema de liberdade das formas.

d) O Direito Processual do Trabalho d Método do Direito Processual. A evolução metodológica no Direito Processual: sincretismo, procedimentalismo, autonomia científica, conceitualismo, teoria geral do processo. As perspectivas derivadas da crise do positivismo no pós Segunda Guerra: Direito Processual Constitucional e instrumentalismo.

e) O Direito Processual do Trabalho da Perspectiva do Direito Processual Constitucional. As ligações entre o Processo do Trabalho e a Constituição. Estado de Direito e independência dos juízes. O processo de formação da decisão judicial. A crise do positivismo e o novo constitucionalismo. O significado do dever de motivação das decisões.

f) Direito Processual do Trabalho e Pesquisa Empírica. As ciências sociais aplicadas ao exame da atuação da Justiça do Trabalho.

g) A Execução no Direito Processual do Trabalho. A efetividade das decisões, extensão da aplicação subsidiária do processo comum, legitimação ativa e passiva, meios de defesa do devedor e de terceiros, repressão às fraudes do executado, poderes do juiz, procedimentos de expropriação, ações de nulidade.

h) A Fase de Conhecimento do Direito Processual do Trabalho. Temas ligados à jurisdição, ação, defesa e processo na fase conhecimento do Direito Processual do Trabalho. Processos especiais na Justiça do Trabalho.

i) A Competência da Justiça do Trabalho. Velhas e novas questões sobre competência. A competência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

j) A Tutela Jurisdicional Coletiva no Direito Processual do Trabalho. A extensão da legitimação extraordinária na defesa judicial de direitos individuais puros e homogêneos. A defesa judicial de direitos difusos e coletivos. A jurisprudência do STF e TST.
Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino e Juiz Paulo Sérgio Jakutis


II. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CIVIL

O Subnúcleo de Direito Civil e Direito do Trabalho da EJUD2 tem por objetivo oferecer cursos, seminários e palestras, nas modalidades presencial e “on line”, aos magistrados, servidores e estagiários do TRT da 2ª região, bem como aos advogados e estudantes de Direito e outros operadores da área jurídica, buscando com isso não só o aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho além da valorização do estudo das relações individuais e coletivas do trabalho. Também faz parte dos objetivos do Subnúcleo a publicação de artigos, revistas e livros envolvendo a temática de sua área, de modo a consolidar os estudos apresentados por seus participantes. Sua atuação está voltada ao Direito Civil e ao Direito do Trabalho, que são estudados individualmente e também conjuntamente naquilo em que se inter-relacionam, sempre de modo a oferecer ao seu público o que há de mais moderno e relevante dentro da linha de pesquisa proposta. O Subnúcleo de Direito Civil e Direito do Trabalho ainda conta com um grupo de estudos, responsável pela elaboração da grade curricular e apresentação de propostas de trabalho ao Conselho Consultivo da Escola Judicial.
Desembargador Francisco Jorge Ferreira Neto e Juiz Márcio Mendes Granconato



III. DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA DO DIREITO


1. O Núcleo de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais tem por finalidade o estudo, a reflexão e a produção de conhecimento nesses temas, dirigidos ao mundo do trabalho, tendo como eixos estruturantes o direito ao trabalho decente e à memória, democracia e Poder Judiciário, com caráter interdisciplinar. Encontra-se alinhado aos objetivos gerais da Escola Judicial da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região como instrumento de aperfeiçoamento e qualificação profissional de seus membros, colaborando com a construção e desenvolvimento de atividades que aproximem o Poder Judiciário Trabalhista da 2ª Região dos demais setores da sociedade por meio do conhecimento e experiência profissional de seus componentes.
Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano

2. Objetivo geral do núcleo de Filosofia consiste em apresentar aos alunos as principais escolas de pensamento da tradição filosófica, notadamente em sua interface com a Filosofia do Direito. Trata-se de apresentar os autores mais representativos com enfase no exame da fortuna crítica de suas obras para a reflexão do Direito contemporâneo.

Objetivos específicos:
Para o 2º semestre de 2014, estudaremos a Ética enquanto ciência dos costumes, das ações humanas, e das normas de comportamento, cujo foco é a compreensão da liberdade humana e o problema do bem e do mal. Para tanto, elegemos os seguintes tópicos:
uma introdução à ética ou filosofia moral. problemas gerais e fundamentais e problemas específicos (ética profissional, ética política, etc.);
os dilemas éticos: dilemas de consciência, sentimento de culpa e obrigações éticas;
O papel dos costumes. O certo e o errado. O proibido e o permitido;
Os valores e sua influência na ação humana;
Ética ou filosofia moral entre os clássicos (Sócrates, Platão e Aristóteles)
Cristianismo interioridade e dever
Natureza humana e dever (Rousseau, Kant)
Cultura e dever

Metodologia:
aulas em formato mini-curso (4 a 6 aulas), grupos de estudos, conferências com professores e especialistas da área especialmente convidados.
Juiz Fernando César Teixeira França


IV. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS ADMINISTRATIVO


1. O Direito Constitucional, sobretudo as normas e princípios pertinentes ao Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Análise crítica das Súmulas e OJs do TST tendo em vista o Direito Constitucional, levando em conta o tempo, os atos anteriores, a transitoriedade e a alterabilidade da Jurisprudência em conformidade com a composição dos Tribunais Superiores.

Ativismo Judicial e os Princípios Constitucionais quanto à competência e a aplicabilidade dos princípios e normas de eficácia plena e contida sob a perspectiva da segurança jurídica. O papel do Poder Judiciário diante das Políticas Públicas de acesso à justiça e pacificação.

OBJETIVOS: Desenvolver o estudo a reflexão e o pensamento crítico sobre a Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

Metodologia: Seminários e Debates mediante a prévia leitura de textos com a participação ativa dos integrantes do grupo com a maestria de um especialista na matéria.
Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras

2. O Núcleo Intelectual de Direito Constitucional e Direito Administrativo da EJUD-2 tem como objetivo fomentar, no âmbito desta, estudos, cursos de aperfeiçoamento e formação continuada, presenciais e à distância, conferências, seminários e simpósios a respeito dos fundamentos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, notadamente dos fundamentos teóricos da formação do Estado moderno e das suas distintas funções, sobretudo da Judiciária, dos conceitos e das funções da Constituição, dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias nela incluídos, das relações do Direito Público interno com os tratados de direitos humanos, das disposições que regem e orientam a atuação da Administração Pública na sua relação com os cidadãos/administrados e das políticas públicas sociais, sobretudo naqueles aspectos nos quais o Direito Constitucional e o Direito Administrativo se encontram intimamente relacionados com os direitos sociais em geral e com o Direito do Trabalho em particular, a partir de uma perspectiva de unidade do ordenamento jurídico.
Juiz Rodrigo Garcia Schwarz



V. DIREITO E CULTURA

O Núcleo de Direito e Cultura da EJUD2 tem por objetivo geral o estudo, a análise e a discussão da ciência jurídica, em paralelo com a cultura, envolvendo a arte, o cinema, a literatura, a filosofia, a sociologia e a psicologia, possibilitando a obtenção de resultados para além da rotina que envolve a lida diária do operador do direito. A construção do significado dos atos e dos fatos que medeiam as relações sociais, fundamental para a formação do Direito e para sua aplicação judicial, é um processo complexo que extrapola os limites de uma única disciplina acadêmica ou de uma única forma de expressão cultural de dada sociedade. Nesse sentido, a contribuição do instrumental teórico-metodológico das áreas acima mencionadas e a apropriação dos processos hermenêuticos que dão sentido às expressões artísticas contribuem de forma decisiva para o aprofundamento da compreensão da norma jurídica e dos institutos do Direito, em sua íntima imbricação com os valores e práticas presentes na sociedade. O ganho qualitativo advindo de tais contribuições se reflete de forma direta e positiva no trabalho dos operadores do Direito e na legitimidade das decisões judiciais.
Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva e Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta

Já adiantamos que uma 1ª reunião será feita dia 29 de julho de 2014 próximo, para o estabelecimento das primeira linhas de atuação, estendendo o convite aos futuros candidatos ao Conselho da Escola, com o que engajaremos a todos nesta programação que inicia, não temos dúvida, uma nova era da Ejud2.

Carlos Roberto Husek