quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Os instrumentos de uma orquestra

Amigos,

O "podcast" está se transformando, aos poucos, de simples espaço para eventual curso de curta duração, ou aula específica de Direito, também para uma espécie de rádio cultural, com programação variada.

Nossos cooperadores já se enfileiram para transmitir aos privilegiados ouvintes suas temáticas. O que antes servia, apenas e eventualmente, de exposição paralela sobre arte, poesia, filosofia, teatro, cinema a alguns interessados, que deveriam deslocar-se fisicamente, em horários planejados, para a sala do 10º andar do Fórum Ruy Barbosa, com sacrifícios incomensuráveis, agora, pode ser usufruído no período desejável, no trabalho, no lar, solitariamente ou com amigos,em um momento de puro prazer.

Ana Helena, sob nossa coordenação, projetou os próximos passos e temos uma sequência semanal, com o Dr. Wilson Ricardo Buquetti Pirotta, Dra. Jane Granzoto Torres da Silva, Dra. Eliane Aparecida da Silva Pedroso e Dr. Marcos Neves Fava, cada qual discorrendo, em breves dez ou doze minutos, um pouco mais, um pouco menos, sobre o assunto em que são "mestres".

Wilson Ricardo Buquetti Pirotta, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Diadema, Mestre (2009) e Doutor (2010) em Direito, pela Universidade São Paulo, respectivamente com a dissertação "Para uma leitura do Direito do Trabalho à luz dos Direitos Humanos: analogia e integração do sistema" e a tese " Princípio da oralidade e processo eletrônico: hermenêutica da prova e a modificação na forma de produção e registro da prova e demais atos processuais no processo do trabalho", dispôs-se a falar e já o fez, sobre os instrumentos musicais na composição de uma orquestra.

Não há espanto sobre isso! Não. Pirotta é Mestre em Artes, pela USP, com o título "A Ópera na cidade de São Paulo" (1993) e resolveu aceitar o convite da EJUD 2 para compartilhar conosco o seu vasto conhecimento, na área da música (pena que o tempo é demasiadamente curto..!).

Como é bom sair da aridez dos autos dos processos e respirar outros ares! Mais, alguém como Pirotta, que tem formação artística, certamente, deve, na sua vida de Juiz, natural e automaticamente, ser um observador mais humano das e nas querelas jurídicas.

O Direito e a Justiça nos abraçam, nos afagam, nos deprimem, nos exaltam. É o nosso dia a dia. A compreensão de seus meandros é mais abrangente e verdadeira quando, além dos artigos de lei e dos tomos de doutrina, divisamos um mundo maior do que este edifício de austeras colunas legais e jurisprudenciais.

Não tenho dúvida; com a arte aprendemos, também, a interpretar melhor o sistema jurídico. O ser humano é um todo complexo e indivisível, de corpo e alma, interesses e necessidades, sombras e luzes, subterfúgios e elevados propósitos, e para entendê-lo, nas suas relações sociais e conflituosas, é necessário muito mais do que o Direito, é fundamental que consigamos navegar na essência de suas águas, sem preconceitos, sem filosofias ou ideias religiosas dogmaticamente estabelecidas. Nada melhor do que uma incursão pela arte.

Os instrumentos musicais tocam o coração e revelam o âmago das coisas. Vamos aprender, e principalmente, vamos respirar. Acionem o "podcast" aqui.

Uma boa semana a todos.

Carlos Roberto Husek

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

A Lógica na Escola


Amigos,
A lógica interpenetra nossa vida, desde a hora que acordamos até a hora de dormir; se é que ela, de certa forma muito particular, também não dita algumas regras do nosso sono e dos nossos sonhos.
O problema é que, quase sempre, estamos às voltas com uma lógica particular, cujas premissas, embora verdadeiras, servem somente aos nossos interesses imediatos.
Não divisamos, normalmente - e é realmente difícil - uma lógica que leve em conta a coletividade.
Penso na Escola, na lógica de seu funcionamento, e encontro repercussão dos iniciais monólogos que desenvolvo, na audiência da Ana Helena (secretária da Escola) e depois, de modo automático, na sua intervenção no raciocínio e, finalmente, transformamos meu monólogo em um diálogo.
Todavia, o diálogo, assim desenvolvido, não deixaria de ser uma espécie de monólogo a dois, se não conseguíssemos transmitir nossas premissas e conclusões aos demais servidores da Escola; e, ainda, não repercutiria efeitos práticos, se não alcançasse - de forma sutil, porque as palavras contam pouco, salvo se oficializadas - a presidência do Tribunal.
Tal abrangência complementa a lógica coletiva, que poderia ser assim resumida:
- se o que é bom para a EJUD2
  é bom para cada magistrado e para cada servidor
- se o que é bom para cada magistrado e para cada servidor
  é bom para o funcionamento da Justiça
- se o que é bom para o funcionamento da Justiça
  é bom para a Administração do Tribunal
- se o que é bom, neste sentido, para a Administração do Tribunal
  é bom para a EJUD2
Então
Há de se concluir, inevitavelmente, que:
 - A EJUD2 e a Administração da Justiça do Trabalho, na 2ª Região,
 quando beneficiarem magistrados e servidores nas suas atividades institucionais
- beneficiarão, em última análise, o jurisdicionado
- e, assim, alcançarão o objetivo do Poder Judiciário
- em bem administrar a distribuição da Justiça.
Estou forçando a ideia com este complexo ou não muito claro raciocínio lógico?
De qualquer modo, foi assim raciocinando com a ajuda dos servidores da Escola, coordenados por Ana Helena, que chegamos a algumas conclusões. De início parecem simples lógica de particularidade administrativa tendente a buscar meras transformações materiais, escamoteações, aparências, mas concluímos que não. E com este espírito, propomos modificações físicas, que estão sendo implementadas.
Vejam... Quando chegamos na Escola, percebemos que o chão cinza-escuro do auditório, as paredes cinzas, as cadeiras marrons  e as luminárias em teto, cujo pé direito mostra-se muito alto, davam um certo ar soturno ao ambiente, tornando os cursos fastidiosos - independentemente do professor e da matéria. Daí, foi um passo para concluirmos que o chão necessitaria ser mudado, o que foi feito. Também determinamos a abertura da porta central (meio da sala), deixando o ambiente mais claro, não sem antes melhorar e refazer o cubículo em que esta se inseria, tudo, como não poderia deixar de ser, com o competente trabalho do setor de engenharia. Mágica! A sala está bem mais clara e convidativa!
Não paramos aí. Queríamos e queremos (no 10º andar), uma sala inteligente, flexível, adaptável a diversos eventos (palestras, cursos, conferências, laboratórios, grupos de estudo e até a possibilidade de reprodução de uma sala de audiência) e para tanto requeremos mesas (tem ao todo 25, se não me engano) individualizadas, que podem ser dispostas no ambiente da melhor forma para determinados eventos, sem perder os números de cadeiras que davam ao auditório uma lotação de mais ou menos 80 pessoas. Incrível, as mesas - finas, brancas e de visual leve - podem ficar encostadas ao longo do auditório circular sem atrapalhar aquilo que já existia, além de dar uma nova e jovial configuração ao auditório e, com isso, os diversos eventos poderão ser desenvolvidos para melhor aproveitamento do magistrado e do servidor.   
Também, as luminárias da secretaria, onde trabalham os servidores, que nada iluminam, tendo em vista o pé direito alto, serão rebaixadas (acho que este é o caminho, se outro não o determinar a técnica) para deixar os servidores trabalharem em melhores condições. Tudo está sendo feito, sem muitos gastos.
Ainda reivindicamos e fomos atendidos - embora ainda não tenha chegado - um púlpito de acrílico para palestrantes que prefiram falar em pé e para outros eventos em que ele poderá ser utilizado.
As modificações materiais, nesta lógica coletiva, provocarão modificações qualitativas nos nossos eventos, a bem da justiça.
Temos outras, de ordem estrutural, que esperamos poder divulgar antes do término de nosso mandato.
Na verdade, tudo devemos ao diálogo com Ana Helena, com os demais servidores, com a Presidência. Genaro Chierchia, um dos estudiosos da semântica, ensina que há uma comunicação lógica com abordagem representacional ( palavras representam coisas); outra com abordagem pragmático-social (as palavras são usadas com determinada finalidade) e com abordagem denotacional (palavras são usadas com certa denotação; regras que todos sabem intuitivamente) e há também, e isto é natural, uma certa compreensão mental do mundo, independentemente da língua em que se fala, do estudo que se tem, da vida que se leva. Há, por assim dizer, uma linguagem, uma semântica, uma comunicação, uma lógica mental (está no ar, o que é certo, o que é necessário). Nos utilizamos, sem saber, dessas possibilidades.
Assim espero, e tenho quase certeza, que estamos (eu, os conselheiros, Ana Helena e os demais componentes da EJUD2) em sintonia com os servidores, com os magistrados, com a Administração e, o que é mais importante, com a finalidade do Estado, na área de um dos Poderes da República, o Poder Judiciário.
Apesar dessa quase certeza, necessitamos ouvi-los, a todos, e sempre. Compareçam a Escola (serão bem recebidos pela Ana Helena que mostrará as modificações e falará dos planos) expressem suas opiniões, concedam-nos a possibilidade de aprender  e de trocar ideias. Precisamos da participação de todos. A EJUD2 é nossa!
Carlos Roberto Husek