quinta-feira, 27 de março de 2014

Notícias/CONEMATRA

Amigos,

Participamos, no último dia 14 de março, da reunião do Conematra - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, seu quadragésimo primeiro encontro. Em tais eventos, produz-se muito, de forma desapegada, pensando no aprimoramento da magistratura e do magistrado.

Não é uma novidade, que assim ocorra, nem em nosso país nem em outros, que já possuem tradição em desenvolver atividades que vão além da jurisdição, exatamente para fazer reflexões e buscar a implementação prática destas sobre a atuação do Poder Judiciário. França, Espanha, Itália, Portugal e outros possuem  Escolas empreendedoras, onde se constrói o pensamento político-jurídico que embasa o exercício da judicatura. Na base dessa atividade está sempre a eterna pergunta: qual o Judiciário e qual o juiz que pretendemos ter?

Frise-se que, em alguns dos países mencionados, o magistrado só toma posse no cargo após o período escolar. Evidentemente, a matéria não é simples e necessita ser discutida sob diversos aspectos: filosófico, pedagógico, constitucional, administrativo, financeiro e outros, necessitando, provavelmente, de profundas modificações legislativas. Também não quer dizer que este seja o melhor caminho. Algo é certo: é necessário levantar as questões em torno desse assunto, estudar e discutir. E é isto que as Escolas estão buscando fazer, sendo o Conematra um foro natural para o desenvolvimento de tais idéias.

Esse movimento - Conematra não deixa de ser um novel movimento político-institucional - busca aperfeiçoar o Judiciário, a partir da transformação qualitativa de seus juízes e servidores.

Por exemplo, discute-se no Conematra a carga horária de estudos mínima, compatível com a atividade jurisdicional e se - já pensamos nisso -  há efetiva e clara separação entre a atividade do juiz e o seu permanente estudo.

Neste último encontro, alguém disse sobre um novo "layout"  das salas de audiência - ora com duas mesas, em forma de cruz; uma em que se situa o juiz, no centro e entre as partes, em patamar mais alto; outra, lateral, em que ficam os advogados e seus clientes, autor e réu - para uma sala com mesa circular. Parece que um estudioso observou que o atual desenho das salas de audiência favoreceria o conflito, enquanto a mesa (como uma espécie de mesa de reunião) poderia ser melhor para a conciliação (um ao lado de outro, em plena negociação, pelo menos antes da feitura das provas). Algo a ser pensado. Enfim, é possível mudar os modelos mais básicos e estruturais a que estamos acostumados, sem que - salvo engano - tenha fundamento na lei.

Da costura dos autos de um processo à sua digitação e dos procedimentos presenciais aos procedimentos à distância (alguns já são possíveis), em poucos anos, uma década, talvez, milênios foram percorridos, e embora os conflitos possam parecer essencialmente os mesmos, o ser humano tem outras perspectivas e prioridades. A rapidez do mundo hodierno exige um Judiciário com amplos conhecimentos, além da técnica e do Direito,  desenvolto, eclético, humano, célere e eficaz.

Para continuarmos com certo vigor é preciso renovação, de pessoas e de propósitos, preservando-se os patamares conquistados. Com este espírito democrático procedeu-se a eleição dos novos dirigentes do Conematra, para o biênio que se segue. Foram eleitos: Presidente - Desembargador  Samuel Hugo Lima, da 15ª Região; Vice-presidente - Juiz Eduardo Melo de Mesquita, da 11ª região; Secretária -geral - Juíza Simone Jalil, da 21ª Região; Diretores executivos - Desembargadores Tarcísio Guerra e Maria Cesarineide de Souza Lima, das 23ª e 14ª Regiões, respectivamente.

Tais são as notícias que queríamos divulgar. Um grande abraço.

Carlos Roberto Husek

sexta-feira, 21 de março de 2014

Podcast da Dra. Eliane Pedroso

Amigos,



Temos o prazer de anunciar o "podcast" desta semana, que tem por tema o Comparatismo, sob o aspecto literário, na didática comunicação da Dra. Eliane Aparecida da Silva Pedroso, que, além de ser valorosa e excepcional Juíza do Trabalho, titular da 2ª Vara de Santana do Parnaíba, com várias substituições no Tribunal Regional, é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, especialista em Derecho del Trabajo, pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e graduada em Letras com habilitação em Linguística, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Eterna estudiosa do mundo jurídico e literário, Dra. Eliane fez diversos cursos paralelos nas áreas escolhidas e é autora de artigos, capítulos de livros, textos em jornais e revistas, bem como de variada apresentação em eventos e congressos na área jurídica. Esta Escola Judicial tem certeza que os magistrados, juízes, desembargadores e servidores deste Regional vão usufruir da fala privilegiada da juíza e professora Eliane, aprendendo e se sensibilizando com uma visão especifica sobre a arte e o caminho a que ela nos leva.

Com isso, vamos melhorando, cada vez mais, nossas perspectivas da vida e aprofundando a nossa essência humana e racional. Aproveitem. Acionem o podcast aqui, porque eu já o fiz!

Carlos Roberto Husek

terça-feira, 11 de março de 2014

"O dia das mulheres"


Os trezentos e sessenta e quatro dias do ano, e não apenas um, devem ser levados em conta para homenagens dessa espécie.

Crescemos, em geral, pelas mãos femininas e construímos caminhos que foram se pavimentando com o passar dos anos, de interjeições, de espaços, de pontos, de assertividades e injunções, de desvelos e de abandonos, e aceitamos a sorte que nos comprimiu no colo ou nos impulsionou ao vento.

A verdade é que, sem elas não vivemos, por mais que o mundo se modifique, que a tecnologia ocupe parte do tempo de lazer, que o trabalho absorva as energias e que razões filosóficas e sociais ponham em dúvida o binômio da sexualidade e arvorem infinitas possibilidades.

O caminho edificado ao longo das civilizações, na divisão de tarefas, e os conceitos e pré-conceitos do que seria ideal e correto no comportamento de homens e mulheres, fizeram com que chegássemos até o século XXI, preocupados com a felicidade nos relacionamentos sociais.

O olhar feminino, na sua essência, pelo menos o que dela entendemos, é necessário para que tal aconteça.

A forma primitiva com que temos de enfrentar a vida, em lutas diárias, a que nenhum dos sexos escapa, mas que, de certo modo, foi engendrada pelos homens, caracteriza-se no empunho de armas, como generais num exército de sombras. As soluções ocorrem sobre os cadáveres dos opositores: sobre eles erguemos nossas regras e fincamos nossas bandeiras.

O mundo está mudando! (ou deveria)

A mulher adquire aos poucos, se é que não a tinha, a consciência de sua força; força esta que se baseia, naturalmente, na sensibilidade, na inteligência, no olhar crítico, que não é somente seu apanágio, mas que, sem dúvida, nela podem ser encontrados em doses mais generosas.

Há, pois, uma possibilidade de transformação das estruturas arcaicas da sociedade e do poder, preservados pelos homens, por outras estruturas mais modernas e flexíveis na incidência desse esperado olhar feminino.

A vindita, a raivosidade, o suor colérico, os vocábulos iracundos, o ressentimento, a aversão cega aos que professam opiniões contrárias às nossas, não se acomodam bem neste idealizado olhar. A elegância calma, a indulgência construtora, a força moral, ao mesmo tempo contemplativa e diligente, junco que se verga na tempestade, mas que não sucumbe, é o que se costuma creditar ao sexo oposto, embora a visão se envolva de certo romantismo. Mas, não se impute de falácia ou de ilusão o que os escritores traduziram em diversas páginas sobre esta força que as mulheres, em geral, pareceriam possuir. São atávicos os nossos sentimentos.

Talvez, o ideal seria substituir "o dia da mulher" para "o dia do olhar feminino." Olhar que nos faz falta, a homens e mulheres, e que pode representar uma nova tomada de posição na política, na família, nas empresas, na magistratura.

Salve-nos este olhar de que todos necessitamos! Um olhar de solidariedade, de ternura, de condescendência, de contemporização, embora firme e sagaz.

De minha parte, submeto-me ao olhar feminino, ainda que seja para cumprir uma pena; se justa a condenação.

Um grande abraço.

Carlos Roberto Husek

segunda-feira, 10 de março de 2014

Mensagem aos novos Juízes e Podcast


Amigos,

É fato que, nem sempre, as coisas acontecem como deveriam ou como gostaríamos. Os juízes do último concurso, por exemplo, não foram ainda contemplados com a palestra da Dra. Jane Granzoto Torres da Silva sobre: "Temas Contemporâneos de Direito: Magistratura e Cinema", que deveria ter acontecido no dia 21 de fevereiro.

Tal ocorreu por falha técnica. Uma cópia do filme "O Beijo", que seria exibido e debatido na aula, após devidamente testada e aprovada, foi posta à disposição para o evento, mas o aparelho de reprodução apresentou inexplicável defeito.

A verdade é que, após nove minutos de filme, o áudio, correspondente à fala dos personagens, emudeceu (...?!) e, embora se tenham tentado todos os estratagemas, o incidente permaneceu e não viabilizou a importante palestra.

Todavia, quinze ou vinte minutos depois do infausto acontecimento, mesmo com a referida cópia, embora estivéssemos com um original, o filme voltou a rodar na sua plenitude, apenas para quatro ou cinco aflitos espectadores, funcionários da Escola, que não souberam explicar o fenômeno. Um dos presentes, Leandro, mais entendido em questões técnicas, puxou pela memória diversos tomos de estudos pós-graduados e deu o diagnóstico: bastava ter ligado e desligado o computador, que ele voltaria a funcionar plenamente. Correto ou não o diagnóstico, concluímos que toda ciência do mundo ainda disputa a solução de problemas tecnológicos comezinhos com a sabedoria popular.

Enfim, todos estávamos ansiosos para descobrir qual a controvérsia jurídico-moral (se é que existe?) do "Beijo" e nos frustramos: Dra. Jane Granzoto, Ana Helena, Cabanas, Ebert e os alunos-juízes. Estes últimos bem prefeririam comer pipoca (havia pipoca..!) com a programação completa.

Entretanto, como não poderia deixar de ser, Dra. Jane, com bom humor e compreensão, confirmou nova exposição sobre o mesmo tema, em data e horário que serão anunciados aos jovens magistrados. Sorte deles que, ao contrário de nós, velhos e carcomidos magistrados (falo por mim...), analisamos, e não de forma lúdica, logo no início da carreira, intrincados e maçantes processos de horas extras e verbas rescisórias.

Enquanto isso, também restou garantida a gravação de podcast, pela Dra. Jane Granzoto, sobre Direito e Cinema, que já está à disposição de todos.

Lembro que a Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, que integra a 9ª Turma do Tribunal, é Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

É isso. Após um balão de ensaio sobre Machado de Assis - não somos especialistas, só admiradores - e uma aula com Wilson Pirotta sobre instrumentos musicais, agora podemos apreciar este novo podcast. Divirtam-se, aprendendo. É só clicar aqui.

Carlos Roberto Husek