quinta-feira, 10 de abril de 2014

Institucionalização da Escola Judicial


Amigos,



Finalmente, a EJUD 2 ganhou sua maturidade e agora tem posição definida na estrutura organizacional do Tribunal, pelo Ato GP nº 05/2014, publicado no DOE/SP, Caderno Administrativo, no último dia 02 de abril, que estabelece exercer a Escola Judicial suas atividades com apoio de uma Secretaria, definida como unidade administrativa, cabendo-lhe a prática de atos administrativos que garantam os objetivos da Escola, prestando apoio ao Conselho Consultivo no planejamento, coordenação e execução das atividades programadas e a serem implementadas, pelo seu planejamento estratégico, com vistas a atender as metas estabelecidas pela Escola, pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho- ENAMAT.



Dentre outros objetivos da Secretaria, sob a coordenação maior do Diretor e comandada pela sempre eficiente Ana Helena, ainda ficou determinado:



-coordenar, gerenciar e fiscalizar as atividades inerentes ao ensino presencial, ao ensino a distância e ao desenvolvimento profissional dos magistrados;



-realizar as averbações e certificações decorrentes das atividades de capacitação;



-prestar informações e pareceres em processos administrativos de promoção de magistrados por antiguidade, merecimento e vitaliciamento;



-auxiliar o Diretor na elaboração da proposta orçamentária e acompanhamento na execução do orçamento; e,



-promover o regular andamento das atividades de Coordenadorias e Seções da Escola;



Para tais atividades básicas a Secretaria da Escola Judicial é auxiliada por três Coordenadorias, a saber:



1. Coordenadoria de Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional de Magistrados e Servidores, sob a supervisão de Andréa Torres Sanchez.



2. Coordenadoria de Gestão e criação de Conteúdos Digitais no Ensino à Distância, sob a supervisão de José Erigleidson da Silva e,



3. Coordenadoria de Biblioteca, sob a supervisão de Joel Gallinati Hein



Haverá, também, uma Coordenação pedagógica que ficará sob a responsabilidade de magistrado designado pelo Diretor da Escola, atualmente sendo exercida pelo próprio Diretor.



Cada uma das coordenadorias acima tem funções específicas, como descritas no referido Ato, que se baseou nas práticas que já vinham sendo executadas na Escola, embora sem a devida estrutura, como o que segue:



1ª) Coordenadoria de Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional de Magistrados e Servidores



-mapear necessidades institucionais para subsidiar o planejamento dos temas a serem tratados nos eventos e cursos, com definição de cronogramas, visando a capacitação de magistrados e servidores;



-apresentar a programação orçamentária referente ao âmbito de atuação da coordenadoria e fiscalizar a sua execução; e,



-coordenar, planejar e fiscalizar os cursos e eventos presenciais realizados pela Escola.



Esta Coordenadoria é constituída ainda pelas Seções de Logística e Eventos Pedagógicos (incumbe prover recursos, informações e equipamentos), de Acompanhamento de Cursos (coordenar, organizar e acompanhar todas as etapas dos cursos e eventos), e de Gerenciamento e Desenvolvimento Profissional de Magistrados (planejamento e desenvolvimento profissional, organização dos cursos de formação inicial dos juízes, averbação e atualização periódica dos assentamentos acadêmicos de todos os magistrados).



2ª) Coordenadoria de Gestão e criação de Conteúdos Digitais no Ensino à Distância



-identificar e implantar as abordagens pedagógicas;



-coordenação, gerenciamento, planejamento, desenvolvimento, avaliação e implantação dos projetos dos cursos a distância;



-identificação de gaps de conhecimento, habilidades e atitudes na equipe, proposição e implantação de ações de desenvolvimento para "designers" instrucionais, tutores e conteudistas;



-identificação e implantação de abordagens inovadoras de cursos "on-line";



-negociação com os fornecedores de tecnologia e conteúdo;



-apresentar programação orçamentária referente ao seu âmbito de atuação.



Esta Coordenadoria é constituída ainda das Seções de Construção e Gestão de Conteúdo Digital e pedagógico (incumbe o levantamento e elaboração de projeto básico de curso, com definição do público-alvo, tempo de duração, objetivos e acompanhamento da produção textual e monitoramento dos tutores envolvidos), e de Implantação de Curso "On-line" (atualização do blog do Diretor, coordenação, organização e acompanhamento de todas as etapas dos cursos desenvolvidos no ambiente virtual).



3ª) Coordenadoria de Biblioteca



Esta era antes subordinada à Secretaria de Gestão da Informação Institucional, passou a integra definitivamente a EJUD2, com suas estruturas e competências, que serão mantidas e reavaliadas para acréscimos futuros e eventuais readequações.



Enfim, esta é a estrutura organizacional da EJUD2, que só teve a possibilidade de concretizar-se, em face de seus funcionários, que representam o verdadeiro espírito da Escola de profissionalismo entusiasmado, cooperação e criatividade.



Não é demais passar a todos os amigos um breve currículo da cada um desses profissionais, com os quais os magistrados e servidores poderão contar, de hoje em diante, de forma institucionalizada e com mais presteza:



Ana Helena Pirágine:



-Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP);



-Cursos avançados de Inglês (Cultura Inglesa) e Italiano (Colégio Dante Alighieri), e Curso Intermediário de Francês (Aliança Francesa);



-É Secretária da EJUD2 desde abril de 2002.



Andrea Torres Sanchez



-Pós-graduação em Planejamento, Implementação e Gestão de Cursos à Distância (Universidade Fluminense);



-Pós-graduação em Direito Processual do Trabalho (FMU);



-Pós-graduação em Direito Social (Mackenzie);



-Bacharelado em Direito (Guarulhos)





José Erigleidson da Silva:



-Cirurgião dentista ( Universidade federal de Alagoas);



-Doutorando em Educação, Arte e História da Cultura (Mackenzie);



-Mestre em tecnologias da Inteligência/Aprendizagem e Semiótica Cognitiva (PUC-SP);



-Especialização em Design Instrucional pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)





Joel Gallinati Hein:



-Engenharia Mecânica - incompletos (Unisinos e UFRGS);



-Biblioteconomia (UFRGS);



-Gestão Pública (Escola de Sociologia e Política de São Paulo).





Adriana Werner:



-Pós-graduada em Planejamento, Implementação e gestão da Educação à Distância (Universidade Fluminense)



-Diploma de Estudos Avançados (Universidad de Alcalá, UAH, Espanha)



-Licenciatura em Língua Espanhola e Literaturas (Universidade Federal de Santa Catarina);



-Bacharelado em Língua espanhola e literaturas (Universidade Federal de Santa Catarina).





Aliny Christine Trajano do Nascimento:



-Licenciatura em Matemática (Universidade Federal de Alagoas);



-Graduação em Direito em curso (Uninove);



-Pós-graduação em Especialização em Docência do Ensino Superior, modalidade à Distância (Universidade federal de Alagoas).





Ebert Rodrigues da Silva:



-Especialista em Planejamento, Implementação, e gestão em EAD (Universidade Federal Fluminense);



-Especialista em Administração Judiciária (Getúlio Vargas);



-Graduação em Engenharia de produção Mecânica (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio);



-Graduação em tecnologia Mecânica em Processos de Produção (Faculdade de tecnologia de Sorocaba).





Edvaldo S. Alves:



-Extensão Universitária em gerenciamento de Projetos (FIAP);



-Pós-graduação em Administração de Empresas (Getúlio Vargas);



-Graduação em Engenharia (Mackenzie);





Elisete Rufino de Faria:



-Bacharelado em Ciências biológicas (Guarulhos);



-Extensão Universitária em Biologia Marinha (Guarulhos);



-Especialista em Análises Clínicas (Universidade São Judas Tadeu);



-MBA em Recursos Humanos (Uninove);



-Licenciatura em Pedagogia (Uninove).



Gustavo Costa Martins:



-Graduação em Odontologia (Universidade Federal do Ceará);



-Mestrado em Filosofia da Ciência - área de Concentração Psicanálise (UNICAMP);



-Aperfeiçoamento em Clínica psicanalítica (Sedes Sapientiae);



-Exerce fora da Justiça a profissão de Psicanalista.





Jaqueline de Souza Ribeiro



-Bacharel em Secretariado Executivo Bilingue(Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença)



-Pós-graduação Lato sensu em Linguística (Universidade Gama Filho)





José Marcos Alves:



-Pós-graduado em Gestão de Pessoas no Setor Público (UFG);



-Graduado em gestão Financeira (FATEC).





Ludmilla Cavarzere de Oliveira:



-Pós-graduanda em Planejamento, Implementação e gestão da educação a Distância (universidade Fluminense);



-Pós-graduada em Gestão Pública (FESPSP);



-Bacharel em Letras - Português, Inglês e Espanhol (São Marcos);




Marcos Cabanas Esteves:



-Licenciatura em Física (Rio de Janeiro);



-Inglês pela IBEU.



-Cursos de Aperfeiçoamento em Gestão de Processo e Tecnologia da Informação.





Silvia Branda:



-Graduação em Administração de Empresas (Mackenzie);



-Inglês (União Cultural Brasil-Estados Unidos).





Adriana Cristina Bósio Pires:



-Administração judiciária (Getúlio Vargas);



-Bacharelado em Letras (USP);



-Graduação em Biblioteconomia (UNESP).





Ana Carolina Canevari Morelli:



-Direito (Mackenzie).





Denise de Mello Alcantara da Silva:



-Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática (FMU);



-Capacitação Técnica em Documentação jurídica (FESPSP);



-Gestão de Qualidade em Serviços de Informação (FESPSP).





Fátima Joana Sarantto de Paula Neto Pissato:



-Bacharelado em Geofísica (USP);



-Pós-graduação em Geofísica (USP);



-Bacharelado em Direito.



-Especialista em Gestão Pública (Mato Grosso);



-Especialista em Excelência em Gestão para Profissionais da Justiça (Getúlio Vargas).
-Especialista em Docência do Ensino Superior (Unicastelo/UNESCO/Exército Brasileiro)





Ivan Cremaschi Sampaio:



-Pós-graduação incompleto em Administração (FEA);



-Engenharia Civil (São Carlos).





Lídia Momoi Doi:



-Graduação em Administração de Empresas (Mackenzie).





Luciana Barrozo da Silva:



-Pós-graduação em Psicologia Jurídica (Cândido Mendes);



-Bacharelado em Ciências Sociais (Rio de Janeiro).





Messias Pedro Ávila:



-Pós-graduação em Biblioteconomia e em Ciência da Informação (Escola de sociologia e Política de São Paulo);



-Graduação em Biblioteconomia (Escola de Sociologia e Política de São Paulo).





Mirian Jelen Neumann:



-Curso de Formação de Professores ( Instituto Fernão Dias Paes).





Noemy Kuroiwa:



-Graduação em Direito (Universidade Paulista);



-Pós-graduação em Administração de Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público (Gama Filho).



-Curso Superior em Comunicação Social (Escola Superior de Propaganda e Marketing).





Paula Cristina de Carvalho França:



-Graduação em Letras (Mackenzie).



Renato Seigi Hayashida:



-Pós-graduação em Gestão Empresarial (Estácio de Sá).



Como se vê, com este time qualificado e agora ampliado com os funcionários da Biblioteca, e com a estrutura organizacional que obtivemos, estamos, sem dúvida, aptos a prestar um melhor serviço à Justiça do Trabalho.



Contamos com todos, magistrados e servidores, para sugestões e críticas. Queremos melhorar.





Um grande abraço.



Carlos Roberto Husek

terça-feira, 8 de abril de 2014

ENAMAT/Notícias

Estivemos, no último dia 03 de abril, na reunião de trabalho do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em Brasília, sob o comando do Ministro João Oreste Dalazen, Diretor, e da Ministra Kátia Magalhães Arruda,Vice-Diretora.

Trata-se de importantíssima reunião, que congrega as 24 Escolas Judiciais e na qual se discutem os rumos da Educação Judicial no Brasil, para a Magistratura do Trabalho, observando as diretrizes que lhe quer emprestar a ENAMAT e as características e problemas regionais. O trabalho desenvolveu-se das 9h00 às 17h30min, com breve intervalo para almoço. A disposição que os Ministros Dalazen e Kátia imprimem a esse sínodo, adrede preparado, faz-nos crer que a Educação está sendo repensada, ou melhor, está sendo efetivamente pensada, a partir de novos dados e novas perspectivas.

Todas as Escolas se manifestam e trocam ideias sobre os mais variados assuntos e comissões são constituídas para a apresentação de resultados que serão discutidos e rediscutidos, até que possam virar um regulamento, emitido pela ENAMAT, ou uma ação específica liderada por essa entidade ou pelas Escolas regionais. Nós mesmos, por São Paulo, estamos em uma comissão que estudará a regularização dos convênios que as Escolas Judiciais fazem, sem prejuízo da formação desejada pela Magistratura do Trabalho e das atividades jurisdicionais. Tal comissão, constituída por mim, pelo Diretor da EJUD da 6ª Região, Desembargador André Genn de Assunção Barros, e pelo Diretor da EJUD da 15ª Região, Desembargador Samuel Hugo Lima, como outras que foram criadas e já produziram, deve apresentar um projeto de Resolução em 45 dias. Para tanto, as reuniões serão feitas por vídeo conferência, de início, sem prejuízo de um ou mais encontros em Brasília.

Várias matérias estiveram na pauta de discussões e todos os Diretores voltaram para as suas respectivas sedes, com preocupações e estudos a serem desenvolvidos, tais como: 1. As Resoluções da ENAMAT de nºs 8/2011 (que regulamenta a certificação de cursos), 13/2013(que altera a redação da Resolução ENAMAT Nº 09/2011, reduzindo para 30 horas/aula a carga horária mínima semestral exigida para a formação continuada), 14/2013 (que estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento) e os Atos Conjuntos 2/2013 (que institui a suspensão de prazos dos magistrados durante atividades formativas) e 3/2013 (que altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 001/2013).

O cumprimento de tais regras e o aprofundamento de suas repercussões é fundamental, mas, como toda regra de Direito, devem ser bem interpretadas e concretizadas em cada Região com os caracteres que lhes são próprios.

O Brasil, um continente, tem diferenças regionais extraordinárias, no funcionamento da Justiça e nos conflitos trabalhistas que chegam às diversas varas espalhadas no país (base dessa pirâmide, chamada Poder Judiciário), e que são resolvidas por juízes que devem estar atentos a tais caracteres, mas que imprimem, com suas decisões, o rumo que acabará nos Tribunais e, por consequência, no Tribunal Superior do Trabalho. Basta dizer - para que se perceba o tamanho do problema - que somos uma Justiça Federal Especial, que o Brasil é uma Federação atípica, porque muito centralizada no seu corpo de leis (a CLT, por exemplo, se aplica de Sul a Norte, de Leste a Oeste), embora as diferenças sociais, políticas, econômicas, educacionais, industriais, e outras, tornem cada Estado da Federação um verdadeiro país.

Busca-se uma identidade, um fio condutor, um alinhavo, que possa construir nesta Federação uma Justiça coesa, preocupada com a efetividade de suas sentenças e que previna, de certa forma (não se trata de ativismo judiciário, na sua expressão deletéria), o máximo possível, tais conflitos. Sem dizer - e porque não dizer - que nós magistrados, às vezes, na bem intencionada tentativa de salvar o doente (o jurisdicionado com o seu conflito), aplicamos remédios que provocam outros problemas. Daí a importância das Escolas Judiciais e da ENAMAT neste processo complexo de pavimentar a estrada em que estamos caminhando.

Há muito de hermenêutica - como não poderia deixar de ser - do Direito (filosoficamente, constitucionalmente, sociologicamente interpretado), mas também há muito de personalismo dos aplicadores da norma (educação pessoal, perspectivas específicas, dificuldades familiares, sociais, financeiras, geográficas etc) e de conceitos jurídicos e do papel do Estado-juiz na solução dos antagonismos individuais e coletivos.

Esta paisagem, embora aponte para gargalos regionais e pessoais, pode e deve ter uma condução maior, que unifique (não una) as tendências e adapte as diferenças, senão estaremos condenados - como de certa forma ainda estamos - a concretizar diversas Justiças, que não consagram a Federação (na forma em que ela é regida no sistema nacional), mas as diversas injustiças, o caos, o surrealismo de um neurótico modo de fazer valer a ordem jurídica.

No meio dessas questões, no princípio das mesmas e no que há de vir, a pergunta que se faz e que já fizemos em nosso blog: qual juiz que queremos ter?

O fato da ENAMAT estar preocupada com isto e as Escolas, plêiade de aficcionados e estudiosos, estarem reunidas para o estudo, conclusão e ação prática do que será exigido de cada juiz, servidor e de cada regional, dá a dimensão deste grupo de trabalho, que, efetivamente, pode mudar, qualitativa e quantitativamente, o exercício da jurisdição trabalhista e servir de exemplo - e já o faz - aos demais ramos do Judiciário.

Além de tudo, a ENAMAT está procurando dar o devido apoio material e institucional às Escolas Judiciais. Aparelhos diversos para os cursos de longa distância, mesas, computadores e outros acessórios são algumas das possibilidades que são postas para a aquisição das Escolas, e das quais a EJUD2 já se beneficiou.

Por fim, importante, a agenda da ENAMAT para 2014:

1. Cursos de Formação Inicial - CFI:
. 16º Curso de Formação inicial - de 5/5 a 6/6;
. 17º Curso de Formação Inicial - de 1/9 a 3/10.

2. Cursos de Formação Continuada - EAD:
. Administração de vara do trabalho - de 24/3 a 4/5;
. Técnica de instrução processual - de 24/3 a 4/5.
. Efetividade da execução trabalhista - de 12/5 a 23/6 (inscrições de 7 a 22 de abri);
. Teoria geral do juízo conciliatório - de 12/5 a 23/6 (inscrições de 7 a 22 de abril);
. A criança, o adolescente e a Justiça do Trabalho (turma piloto) - de 9/6 a 13/7 e oferta geral - de 8/9 a 12/10;
. Hermenêutica jurídica constitucional (semipresencial) - Prof. Thomas da Rosa de Bustamante (14 horas presenciais e 35 horas à distância) a ser confirmado;
. A jurisprudência do TST e os Regionais (Seminário) - 28 de agosto;
. Curso de discriminação e normas internacionais de proteção (coorganização ENAMAT e OIT) - 27 e 28 de outubro;
.Responsabilidade civil e processo do trabalho (Simpósio) - 10 e 11 de novembro;
. Curso internacional de Formação de formadores (Espanha), 2ª quinzena de outubro, 30 pessoas, uma semana (ainda em planejamento);
. Curso internacional de Direito do Trabalho comparado (Argentina/Uruguai) - (ainda em planejamento);
. Curso internacional de atualidades em EAD, com participação do Prof Yann Bergheaud, chefe do Departamento de ensino "on line" da Faculdade de Direito de Lyon (ainda em planejamento).

Aí estão algumas possibilidades no âmbito da ENAMAT, sem contar, é claro, com os diversos cursos que a EJUD2 tem estruturado e concretizado.

O ensino está aberto a todos. Abriu-se a temporada de progresso pessoal e social e de efetividade da Justiça. Convido os queridos amigos da EJUD2 a não perderem a oportunidade de repensarem a nossa Justiça.

Um grande abraço.

Carlos Roberto Husek