terça-feira, 24 de junho de 2014

Criação dos Núcleos


Amigos,

A criação dos Núcleos teve como escopo dar vida intelectual efetiva à Escola, independentemente de suas tarefas burocráticas implementadas nas atividades programadas pela Diretoria e pelo Conselho Consultivo.



Os referidos Núcleos, com os nomes oficiais que terão, abrangem, de início, as seguintes áreas: Direito Processual (com especificação no Direito Processual Civil e no Direito Processual do Trabalho); Direito do Trabalho e Direito Civil; Direito Constitucional e Direito Administrativo (incluindo a matéria tributária); Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais; e Direito e Cultura (abrangendo as manifestações ou interpretações do Direito nas áreas do cinema, da literatura, da música, da língua portuguesa e da psicanálise).


A ideia básica é a de que tais Núcleos sejam centros de excelência e respondam às nossas demandas de conhecimento teórico e prático, proporcionando aos magistrados instrumentos intelectuais para que possam enfrentar a vida jurídica, no exercício de um dos poderes do Estado, além de promoverem satisfação pessoal e intelectual, crescimento psicológico, informação e formação, bem como atenderem às inclinações particulares e funcionais, pelo estudo mais aprofundado e a possibilidade de crescimento espiritual condizente.

Moveu-nos, num primeiro momento, ao pensar em tais Núcleos, interesse acadêmico-profissional e, em um segundo momento, a necessidade de São Paulo, por sua Escola Judicial, construir um pensamento que possa contribuir para a melhoria do exercício da judicatura, promovendo aqueles que a praticam.

Escolhemos para inaugurar esse caminho e cumprir tais tarefas valorosos colegas, coordenadores (dois por núcleo), que de alguma forma estão ligados às matérias nucleares, ou pela prática ou pela própria atividade acadêmica. Trata-se de uma escolha possível, feita de consultas e análises, sem desmerecer aqueles que possam no futuro  contribuir, de modo específico, para cada área. Observamos que os Núcleos, com anuência do próximo Conselho, deverão funcionar pelos próximos dois anos (podendo haver recondução), salvo acomodações, arranjos, interesses pessoais dos coordenadores, havendo possibilidade da criação de subnúcleos ou subáreas e de mudanças no decorrer do planejamento, ou após o período que se pretende programado.

Na verdade, a tarefa inicial é a mais difícil, porque, sem quaisquer partidarismos político-institucionais, tendências ideológicas, simpatias pessoais, proximidades psicológicas, terão os coordenadores a árdua missão de estabelecer as bases de funcionamento dos referidos Núcleos, que poderão - e isto será definido pela atuação de cada coordenadoria - atuar na teoria e na prática, utilizando-se de palestras (professores convidados), grupos de estudo, webconferências (teremos a chamada lousa digital, que pode nos ligar com o mundo - pesa 80 quilos - uma no 10º andar, outra no Edifício Millenium e outra no edifício sede do Tribunal, na Consolação), entrevistas pinga-fogo, audiências simuladas (novo layout da Escola possibilita tais eventos), podcasts, artigos para publicação de uma revista da Escola e/ou de cada Núcleo (salvo engano, a gráfica do Tribunal poderia fazer isso com alguma programação e sem custos) e contatos, acordos com centros de estudos fora de São Paulo e fora do país, entre outras propostas que poderão surgir dentro da criatividade de todos e das contingências administrativo-financeiras.  

Assim, os colegas que aceitaram por mãos à obra com entusiasmo são os seguintes:
Direito Processual:Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino e Juiz Márcio Mendes Granconato. 
Direito do Trabalho e Direito Civil: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto e Juiz Paulo Sérgio Jakutis.
Direito Constitucional e Direito Administrativo: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras e Juiz Rodrigo Garcia Schwarz.
Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais:  Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano e Juiz Fernando César Teixeira França.
Direito e Cultura: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva e Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta.  

Com tais Núcleos, a Escola Judicial terá um suporte intelectual de qualidade, que ajudará o futuro Diretor (a) e respectivo Conselho no estabelecimento de programas semestrais e/ou anuais, mais efetivos e de qualidade, para a formação inicial e continuada.

A nova estrutura física da escola com o redesenho, principalmente, do seu auditório do 10º andar (sede da Escola) propiciará a concretização de atividades diferenciadas, como as exemplificadas anteriormente.

Por fim, estamos em vias de baixar o ato administrativo dos referidos Núcleos, que virá no decorrer do meses de junho e julho,de qualquer modo, antes da Semana Institucional, que será realizada de 12 a 15 de agosto.

Observo que, como a EJUD2 abrange também os servidores, entendemos que os Núcleos, embora voltados  de início para os magistrados, poderão ter subáreas específicas para os servidores da Justiça, nada impedindo que estes colaborem com a sua capacidade técnica e intelectual, o que nos parece imprescindível para o bom funcionamento do Poder Judiciário. Um grande abraço. 

Carlos Roberto Husek
Diretor da EJUD2

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Notícias da nossa Escola Judicial

Amigos,
 
Abaixo vão as fotos de como ficou nossa Escola com as modificações ocorridas, no que concerne às luzes da Secretaria, rebaixadas do teto e emprestando um ar mais nobre, e sobretudo emprestando mais claridade ao ambiente, permitindo o trabalho mais eficiente e menos cansativo dos seus funcionários. Também no auditório do 10º andar do Fórum Ruy Barbosa houve sensível mudança, porque além da reforma do revestimento do piso, que deixou o ambiente também mais iluminado, substituímos as cadeiras fixas por cadeiras móveis. O objetivo foi o de transformar o auditório na medida das nossas conveniências de estudos e de experimentos didáticos.
 
Como podem perceber, as mesas brancas, num total de 25 (vinte e cinco), que ficam encostadas nas paredes quando sem uso (sem atrapalhar o visual e o espaço), podem ser postas de diversas formas no lugar das cadeiras do  auditório, ora imitando uma sala de audiências, ora para o trabalho em grupo, ora para conferências circulares, entrevistas (espécie "Pinga fogo"). Enfim, tornou-se uma sala inteligente, adaptável aos mais diversos eventos e às mais diversas propostas.
 
Requeremos à ENAMAT (conforme possibilitou a direção da Escola Nacional) três lousas digitais, que serão dispostas da seguinte maneira: uma no auditório do 10º andar, outra em um auditório do Edifício Millenium e outra no auditório do 24º andar do edifício sede. Para quem conhece, a lousa digital só não faz chover, tal é o número enorme de possibilidades que ela oferece para o ensino e a comunicação.
 
Os núcleos que estão sendo criados (Direito Processual; Direito do Trabalho/Direito Civil; Direito Constitucional/Direito Administrativo e Filosofia do Direito/Direitos Fundamentais), sobre os quais em breve daremos notícias mais concretas, poderão utilizar o auditório do 10º andar da forma que melhor atenda às suas programações, bem como os demais auditórios e equipamentos que estamos adquirindo para desenvolver o ensino e a prática do Direito, o que também poderá ser feito pelos servidores em variadas programações, tanto na parte jurídica como administrativa.
 
As mudanças físicas revelam a mudança espiritual que passa a Escola Judicial para atender aos novos tempos.
 
As fotos demonstram mais do que simples mudanças; exibem uma transformação material qualificada e infinitas possibilidades intelectuais. Não é preciso repetir que devemos tudo isso à colaboração dos servidores e dos magistrados que cooperam com suas aulas, palestras e participações nos instrumentos da Escola, como por exemplo, no  "podcast".
 
A Ministra do TST e vice-presidente da ENAMAT, Katia Magalhães Arruda, esteve em visita técnica a nossa Escola, no dia 29.05 e mostrou-se satisfeita com o caminho encetado pela EJUD2 (caminho este que vem sendo trilhado desde tempos anteriores, com as coordenações de Jane Granzoto Torres da Silva, Lizete Belido Barreto Rocha, Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha e Lilian Gonçalves) observando e analisando o planejamento pedagógico (cursos, palestras etc) e o número das horas-aulas oferecidas em 2014, que supera o desejável (590 horas/aula).
 
Ficamos felizes quando percebemos que o pensamento da Ministra é igual ao da Escola, quando observou que a riqueza intelectual de São Paulo, que tem as melhores universidades do país e os professores e doutrinadores mais conhecidos, necessita ter a expressão intelectual e jurídica que merece, e que esta expressão deve ter como um dos veículos da Justiça do Trabalho a voz da Escola. Necessitamos dizer para o Brasil o que São Paulo pensa em termos de doutrina, de jurisprudência, de atividade acadêmica, porque podemos contribuir, e muito, para uma sociedade mais justa.
 
A EJUD2 torna-se cada vez mais Escola (vocação antiga que vem de outras diretorias e conselhos), o que devemos à contribuição de todos e às parcerias que foram feitas.
 
Por ora, fiquemos com as fotos que revelam o seu ambiente de estudo e de trabalho:
 
 
                                
     
 
 
 


 
No próximo blog teremos novidades sobre o "podcast" e sobre a semana institucional. Um grande abraço.
 
Carlos Roberto Husek