terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Posse dos novos dirigentes do TRT15

O Desembargador Sergio Pinto Martins, juntamente com outros integrantes do TRT2, esteve na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 15ª Região (Campinas), realizada na sexta-feira (7), na sede do tribunal, no interior do estado de São Paulo.

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Desembargador-Corregedor, Luiz Antonio Moreira Vidigal (TRT2);Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (TRT15); Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, Vice-Presidente Judicial (TRT15); Desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro (TRT2); Desembaragadora Maria Aparecida Pellegrina (ex-presidente TRT2); Desembargador Sergio Pinto Marins, Diretor da EJUD2.


No biênnio 2018-2020, a Presidência do TRT 15 estará sob o comando da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Além da Presidente, outros oito Desembargadores também foram eleitos para a direção do regional: Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa; Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Vice-Presidente Judicial; Desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, Corregedor Regional; Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, Vice-Corregedora Regional; Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, Diretora da Escola Judicial; Desembargador Carlos Alberto Bosco, Vice-Diretor da Escola Judicial; Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ouvidor; e Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, Vice-Ouvidor.

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Nova Presidente do TRT-15, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes.

Mais informações.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Encerramento do ano letivo da EJUD2


A inspirada apresentação do Coral Feminino Mackenzie dava o tom do que seria o evento de encerramento do período letivo, no ano em que a Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) completou 25 anos de atuação. A interpretação de músicas de Tom Jobim, Paralamas do Sucesso, Ary Barroso e canções natalinas arrancaram aplausos em pé da plateia que lotava o auditório da Ejud-2, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (na capital paulista), nessa quinta-feira (6).

Coral Feminino Mackenzie


A performance do coral ensejou agradecimentos tanto da direção da escola quanto da presidente do Tribunal, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. “Foi um sopro de beleza, que nos deixou muito felizes”. O palestrante convidado Ives Gandra da Silva Martins também se pronunciou, lembrando vir de uma família com tradição na música e elogiando a qualidade e afinação do coral. Em seguida, ele iniciou sua exposição.

Presidente do TRT2, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, parabeniza
o Coral Feminino do Mackenzie.



Palestras e a importância da Justiça do Trabalho


Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins, Desembargador Sergio Pinto Martins e a  Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello.

O professor emérito Ives Gandra da Silva Martins não apenas comentou sobre os 30 anos da Constituição Federal, mas contou histórias dos bastidores, dos quais participou ativamente. Recordou desde os movimentos pela redemocratização, de 1979 a 1985, com atuação decisiva dos advogados – “Os únicos que podiam falar no regime de exceção, já que os jornais estavam censurados” –, até as eleições de 1985 e a assembleia constituinte, que começou a ser gestada no ano seguinte.

Ele ressaltou os méritos desses 30 anos de vigência da lei máxima, com a garantia do estado democrático de direito e também a conquista de uma inédita harmonia entre os poderes, além de um significativo acréscimo: “Os direitos humanos nunca tiveram melhor tratamento do que o conferido pela Constituição de 88”.

Por fim, ele ainda comentou sobre o papel atual da Justiça do Trabalho, nesse período de transição: “A Justiça do Trabalho é extremamente relevante; num país de dimensões continentais e com tais desníveis, o papel dela é importantíssimo. O tamanho dela dá testemunho disso e de sua demanda, que precisa ser atendida. O fato de ela ser especializada também é extremamente importante: eu tenho a impressão que a Justiça Comum não estaria habilitada a atender a essa demanda, por não ser especialista. Eu creio que aquilo que alguns deputados falaram, sobre não ser possível mantê-la, é uma matéria que já foi afastada e encerrada, definitivamente, pela importância da Justiça do Trabalho no Brasil”.

Já o professor Flávio Luiz Yarshell discorreu sobre “Direito intertemporal em processo civil”. Ele destacou a dificuldade de aplicar o que é geral em ramos especializados, exemplificando não só na aplicação subsidiária e supletiva do CPC nos processos trabalhistas, mas também em outros processos, como os da Justiça Eleitoral (na qual ele atuou como juiz, no TRE de São Paulo, no período de 2007 a 2012). “A mesma lei federal é aplicada por uma gama de órgãos diferentes, o que torna muito difícil a uniformização”.


Professor Doutor Flávio Luiz Yarshell, Desembargador Sergio Pinto Martins e 
a  Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello.

Os 25 anos de atuação e homenagem

Sobre a importância dos 25 anos de atuação da Ejud-2, a presidente Rilma Aparecida Hemetério disse: “Significa muito: diz respeito à questão da formação e da capacitação, por todo esse tempo, não só dos servidores, mas também dos magistrados e até de advogados, membros do Ministério Público e outros públicos. Com ela, a Justiça tem um maior respaldo para ser administrada e distribuída – algo só conseguido com a formação profissional, que nossa Ejud tão bem garante”.

Na mesma ocasião, uma cerimônia homenageou também o desembargador Adalberto Martins, diretor anterior da Ejud-2, no biênio 2016/2018. Ao lado do atual diretor da escola, desembargador Sergio Pinto Martins, da presidente Rilma Hemetério, do professor Ives Gandra e de outros colegas e convidados, ele recordou a jornada de muito trabalho à frente da escola, agradeceu e conclamou a todos para apoio e trabalho juntos, para que a instituição possa se desenvolver ainda mais. Sua foto foi acrescentada na galeria dos diretores da Ejud-2, que traz todos os magistrados que a coordenaram, nesses 25 anos de história.